Juiz José Eduardo Meneghelli, da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, acatou pedido da Prefeitura e aumentou em dez vezes o valor da multa diária ao Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul (Sinmed), passando de R$ 10 mil para R$ 100 mil por dia de descumprimento da liminar que impede a greve da categoria.
Magistrado também determinou o bloqueio de R$ 20 mil das contas do presidente do Sinmed, Flávio Freitas Barbosa, que estaria afrontando ordem judicial, e apreensão dos veículos do sindicato.
Hoje, reunião entre o prefeito Marcos Trad (PSD) e representantes do Sinmed, do Sindicato dos Odontologistas (Sioms) e do Sindicato dos Trabalhadores na Área de Enfermagem (Siems), terminou sem resultado efetivo. Prefeitura deve apresentar nova proposta na segunda-feira (3).
As três categorias entraram em consenso e pediram para que a prefeitura reveja proposta inicial, de incorporação de benefícios ao salário base.
Conforme o prefeito, números serão analisados para verificar o impacto das incorporações e não ultrapassar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“A proposta que nos foi sugerida é rever incorporações e, através de uma planilha técnica, vamos oferecer os novos numeros que nos foram oportunizados e vamos decidir de uma vez por todas na próxima segunda-feira, às 17h”, disse Marcos Trad.
A princípio, incorporação não terá impacto na folha de pagamento, já que são valores atualmente recebidos pelos trabalhadores em cada categoria como forma de benefícios.
Caso seja aprovada proposta, salário dos enfermeiros deve passar de R$ 2.060 para R$ 4.030 e dos técnicos de enfermagem devem passar a ter remuneração de R$ 1.200 para R$ 1.585.
"Reajuste é zero, incorporação já faz parte do rendimento do servidor. Ele só está tirando de produtividade e colocando como salário base. Quando incorpora no salário base, tem a garantia do trabalhador que vai receber, se permanece como 'penduricalho', prefeitura pode cortá-los", disse o representante do Siems, vereador Hederson Fritz.
Sem acordo até o momento e com multa milionária, médicos estão reunidos para decidir se greve será mantida ou encerrada.
