O governo federal oficializou nesta quinta-feira uma nova política para a exploração de petróleo e gás natural no país, que prevê planos plurianuais para leilões no setor, que deverão apontar para os próximos cinco anos e ser oportunamente atualizados, segundo publicação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no Diário Oficial da União.
A política vai priorizar a maximização da recuperação das reservas, a quantificação do potencial petrolífero do país e a intensificação das atividades exploratórias, além da adequada monetização das reservas existentes, segundo o CNPE, que reúne autoridades do governo ligadas ao setor de energia.
Entre outros pontos, o CNPE decidiu que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá, no caso de prorrogações de vigência de contratos existentes, conceder redução de royalties sobre a produção incremental gerada por novo plano de investimento, a fim de viabilizar a extensão da vida útil e maximizar o fator de recuperação de campos de petróleo.
