Polícia Federal em Varginha (MG), em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou, nesta quarta-feira (19), a Operação “Ex-Fumo”, que investiga fraudes tributárias de empresas de cerca de R$ 2,3 bilhões aos cofres públicos com a produção ilegal de cigarros e a sonegação fiscal.
Os policiais cumprem 20 mandados judiciais de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
De acordo com a PF, as investigações identificaram um grupo econômico com atuação há mais de dez anos no setor cigarreiro, que conseguiu blindar a linha de comando e os reais beneficiários do esquema.
Segundo os investigadores, os valores tributáveis pagos pelos contribuintes na compra de um maço de cigarros não era repassados pelos fabricantes ao tesouro nacional. No Brasil, o maço tem preço mínimo de R$ 5, sendo R$ 4 de tributos.
A PF informou que a estratégia foi aprimorada em 2014, quando a organização criminosa contratou um expert em fraudes tributárias e passou, então, a deixar de pagar tributos por meio de compensação tributária com títulos podres da dívida pública.
As provas coletadas até o momento apontam, ainda, para a existência de uma linha paralela de cigarros, produzidos e comercializados fora dos controles da Receita Federal do Brasil.
Foram apreendidos computadores, HDs, celulares, mídias de armazenamento e documentos, que serão posteriormente analisados. Cerca de 180 servidores públicos federais estão empenhados nas buscas e prisões.
A PF informou em nota à imprensa que os envolvidos são investigados pelos crimes de associação criminosa, falsificação de papéis públicos e sonegação fiscal , podendo ser condenados a até 12 anos de prisão.
No Rio
No Rio, os agentes visam cumprir um mandado de busca e apreensão em uma empresa de advocacia do centro empresarial da Avenida das Américas, 3434, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. No local os agentes buscam apreender computadores, HDs, celulares, mídias de armazenamento e documentos, que serão posteriormente analisados.
