Com o fim do recesso parlamentar, vereadores e deputados estaduais retomam os trabalhos legislativos nesta terça-feira (1º). Projetos importantes devem entram em pauta no próximo semestre, bem como retomada das reuniões de comissões e convocação de concursados da Assembleia Legislativa.
A Câmara dos Vereadores está com nove projetos pautados para a próxima sessão e na Assembleia Legislativa, na quarta-feira à tarde, às 15h30, serão retomadas as reuniões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades fiscais do Governo do Estado.
Outra matéria que deve voltar para discussão em plenário na Assembleia é a polêmica Lei Harfouche. No semestre passado, o projeto de lei que levava o nome do procurador de Justiça, Sérgio Harfouche, foi alterado na sua nomenclatura. Devido aos desentendimentos que aconteceram em plenário, onde deputados discordaram da matéria, que é de autoria do parlamentar Lídio Lopes (PEN), o projeto voltou para geladeira. “Vamos esperar a poeira baixar para retomarmos as votações”, afirmou Lídio.
A expectativa do deputado do PEN é que neste semestre o projeto seja sancionado pelo Governo. “Essa matéria já foi discutida há dois anos”, disse ele.
Além das atividades cotidianas da Assembleia, no próximo semestre a Casa de Leis deve convocar os concrusados do primeiro certame do Legislativo.
Com a implantação da segunda edição do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) a Assembleia acabou adiando a posse dos aprovados no concurso e neste próximo semestre a convocação não será de uma vez só. “É necessário dar um valor indenizatório durante oito meses para os aposentados e para não sobrecarregar a folha, concursados serão empossados aos poucos”, explicou o presidente do Legislativo, deputado estadual Junior Mochi (PMDB).
CONCURSADOS
No mês de junho, um grupo, em média de 30 aprovados, foram ao Legislativo para pedir agilidade na convocação. Aprovado para o cargo de policial Legislativo, Diogo Corrêa, 27 anos, reivindicou nomeação e declarou que o prazo de convocação sempre tem sido adiado”, disse.
Lembrando que a homologação do certame aconteceu no fim de maio, Paulo Guilherme de Cristo, 23 anos, aprovado para o cargo de assistente Legislativo, disse que o prazo sempre está se “arrastando”. “Não querem tirar os comissionados, eles querem deixar o máximo de tempo por ser ano eleitoral”, reclamou.
O deputado estadual Amarildo Cruz (PT) declarou que os aprovados estão no direito deles. “O protesto é legítimo, mas eles precisam ter paciência. A Mesa Diretora tem entendimento claro. Os concursados podem ficar tranquilos”, disse o petista.
O primeiro secretário, deputado Zé Teixeira (DEM) também acalmou os aprovados. “Existe um trâmite que precisa ser respeitado. Decidimos percentual de cotas, tivemos várias reuniões. Precisa terminar a reforma (demissão de alguns servidores e remanejamento de cargos). Acreditamos que agora em agosto conseguiremos chamar, aos poucos, os aprovados”, declarou Teixeira.
O presidente do Legislativo disse também que, na reforma, vários cargos foram excluídos para conseguir adaptar os concursados. “De 19, diminuímos para 7, os cargos da Casa. Estamos nos adaptando”, assegurou ele.
Mochi também afirmou que o assessor responsável pelo concurso está nos “finalmente”. “Vamos chamar conforme a necessidade da Casa”, disse o presidente.
Decorrente da pressão popular e também do Ministério Público (MP), Assembleia Legislativa realizou seu primeiro concurso público no ano de 2016.
A Casa conta, em média, com mais de mil servidores no quadro atual e aprovados se organizaram e criaram comissão para reivindicar celeridade na nomeação de servidores.
