Número de alvarás de construção expedidos aumentou 359,2% em Campo Grande, alcançando a marca de 891 documentos emitidos no mês de junho. Segundo a Prefeitura, nos últimos sete anos, média mensal foi de 248 alvarás expedidos.
Segundo dados divulgados pela Prefeitura, foram emitidos em média 282 alvarás em junho 2010, 264 em 2011, 229 em 2012, 266 em 2013, 309 em 2014, 212 em 2015 e 178 em 2016. Dessa forma, alvarás emitidos em junho deste ano superam os que foram expedidos no mesmo mês dos anos anteriores.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana, José Marcos da Fonseca, para atingir os dados Prefeitura está adotando mudanças que visam a desburocratização.
“Para isto a Semadur teve que agir estrategicamente em algumas frentes. Uma delas é o trabalho executado com relação a legislação municipal. Outra medida foi a simplificação, padronização e modernização dos sistemas, oferecendo maior eficiência, com segurança jurídica para os mais de 85% dos processos que dão entrada na secretaria por meio do Programa Aprove Fácil”, disse o secretário.
Além disso, conforme Fonseca, Semadur criou uma força-tarefa para atender a demanda de novos pedidos, devido a alteração de procedimentos adotados pela Caixa Econômica Federal, com relação ao financimanto de imóveis pelo programa Minha Casa, Minha Vida, em julho.
“Para que os profissionais estivessem preparados para as mudanças que seriam implantadas a partir de julho, a Semadur ofereceu capacitações aos profissionais a partir das ferramentas que proporcionam agilidade e eficiência nos serviços de análise e emissão de alvarás de construção concedidos pela secretaria”, reforçou o secretário-adjunto da Semadur, Luis Eduardo Costa.
Segundo o gerente regional de construção civil da Caixa, Ubiratan Rebouças Chaves, aprovação maior de alvarás possibilitou aos pequenos construtores, para que eles possam dar entrada na documentação antes das mudanças realizadas pela Caixa, além de contribuir com a economia municipal.
Já o presidente da Associação dos Construtores de Mato Grosso do Sul (Acomasul), Adão Castilho, avaliou que a aproximação entre o profissional da construção e a administração municipal tem feito a diferença.
“A nova metodologia adotada nos auxilia no contato direto com os analistas, trazendo assim maior fluidez nos procedimentos com esse contato direto. Estamos tendo retorno por parte da Semadur, sendo uma via de mão dupla. O mercado da construção civil é grande e de muita importância para a economia. Com relação à nossa grande demanda, devido aos prazos estipulados, fomos prontamente atendidos”, pontuou.
