Professores da zona rural que trabalham em unidades classificadas como de difícil acesso, vão receber gratificação de 35% do salário-base. A publicação foi divulgada no Diário Oficial de Campo Grande de hoje (14). O decreto antigo garantia gratificação de até 30% sobre o salário, em diferentes escalas, com mínimo de 20%.
De acordo com a Prefeitura de Campo Grande, o atual decreto altera o de 1º de junho de 2017, quando a prefeitura publicou uma normativa corrigindo distorções que provocavam grande rombo nos cofres públicos por conta de classificações feitas por um decreto de 1999.
O antigo decreto tinha como ponto de referência o Obelisco, localizado na Afonso Pena, no Centro da cidade. Isso fazia com que um professor de um bairro mais longe, como Moreninhas, por exemplo, ganhasse o adicional mesmo trabalhando no mesmo bairro onde mora.
Com a mudança, o adicional passou a ser oferecido apenas para professores que enfrentam uma distância superior a 15 quilômetros de sua residência para dar aulas.
Agora, a gratificação de difícil provimento será concedida a partir da formalização da solicitação, mediante requerimento fundamentado pelo servidor interessado para que a direção da unidade escolar encaminhe a documentação do servidor à Secretaria Municipal de Educação.
O salário-base para professor com carga horária de 20 horas semanais é de R$ 1.771,15, enquanto 40 horas semanais, R$ 3.542,31. Professor sem habilitação e com 20 horas semanais recebe R$ 1.168,88. Os valores referem-se a agosto de 2017, conforme tabela do Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP).
