Descaracterizando o crime de homicídio e feminicídio, Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação penal contra os assassinos da musicista Mayara Amaral por latrocínio. Luiz Alberto Bastos Barbosa poderá ser condenado a 33 anos de prisão e responderá pelos crimes mais graves das leis penais brasileiras. Já Anderson Sanches Pereira foi denunciado por crime de receptação.
Foi oferecida denúncia contra Luiz Alberto pelo crime de latrocínio, agravado por motivo torpe, ou seja, por ódio da vítima e contra pessoa com envolvimento amoroso - violência doméstica. Ele também é acusado de ocultação e destruição parcial de cadáver, agravado para assegurar a impunidade e vantagem do crime de latrocínio, com uso de fogo e que podia resultar em crime comum. Já o réu Anderson foi denunciado por receptação.
De acordo com a ação penal ajuizada, o promotor de Justiça Clóvis Amauri Smaniotto pede que seja mantida a prisão preventiva de Luiz Alberto e Anderson, este último, porque é reincidente e foi condenado anteriormente pela prática do crime de roubo majorado, tendo cumprido a sua pena, beneficiado com indulto no dia 21 de março de 2016.
O promotor de Justiça pede, ainda, que além da condenação com pena de prisão, sejam os réus condenados à reparação de danos morais e materiais aos seus herdeiros de Mayara.
Promotor Clóvis esclareceu que, de acordo com a acusação, o réu Luiz Alberto poderá ser condenado a uma pena de 21 a 33 anos de prisão e o réu Anderson, a pena de 1 a 3 anos de prisão. Esclareceu também que o crime de latrocínio agravado, pelo qual Luiz Alberto foi denunciado, é o crime mais grave das leis penais brasileiras, não havendo que se falar neste caso em crime de homicídio/feminicídio.
