O número de passaportes de emergência emitidos no Brasil disparou 613% ao longo do mês de julho, quando a confecção dos documentos estava suspensa pela PF (Polícia Federal), e superou a quantidade de documentos produzidos com emergência em todo o primeiro semestre de 2017.
De acordo com informações, com base na Lei de Acesso à Informação, foram produzidos 3.012 passaportes emergenciais no mês passado, contra 2.464 confeccionados nos mesmos moldes nos primeiros seis meses do ano.
A confecção dos documentos de emergência foi a única realizada pela PF entre os dias 28 de junho e 21 de julho deste ano. na ocasião, o órgão alegou que a decisão foi adotada pela “insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”.
Para reestabelecer a emissão, o Ministério da Justiça enviou um crédito suplementar de R$ 102 milhões para a retomada das atividades.
No primeiro semestre, o maior número de passaportes de emergência foi contabilizado no mês de janeiro (463 documentos).
Em fevereiro, março, abril, maio e junho foram confeccionados, respectivamente, 342, 428, 385, 424 e 422 passaportes emergenciais.
O valor pago pelos viajantes pelo passaporte de emergência (R$ 334,42) é 30% maior do que a taxa de R$ 257,25 cobrada pelo documento comum.
Os passaportes de emergência têm validade de apenas um ano e podem não ser aceito em alguns países, independentemente do motivo da viagem.
COMUNS
Na contramão dos passaportes de emergência, a quantidade de documentos comuns emitidos no mês de julho foi a terceira menor entre os meses de 2017. No período, foram confeccionados 205.508 documentos, número superior apenas aos meses de fevereiro (183.678) e abril (191.314).
Nos meses de janeiro, março, maio e junho, foram emitidos 208.009, 240.679, 245.530 e 224.373 documentos solicitados de maneira comuns, respectivamente.
ESTRANGEIROS
A suspensão de passaportes pela PF também atingiu os estrangeiros que buscam o documento confeccionado no Brasil. Em junho, foram emitidos 33 passaportes para pessoas não nascidas no País, menor número entre todos os outros meses do ano.
No primeiro semestre, a PF confeccionou 270 passaportes para estrangeiros, sendo 47 emitidos no mês de janeiro, 45 em fevereiro, 61 em março, 41 em abril, 38 em maio e 38 em junho.
