Economistas do mercado financeiro estimam que o governo irá descumprir a regra do teto de gastos já no ano de 2018. É o que mostra levantamento feito por André Perfeito, economista chefe da Gradual Investimentos. Segundo o estudo, a expectativa do mercado é de que o governo cumpra a regra do teto apenas em 2017, ultrapassando o limite de gastos nos anos seguintes.
A pesquisa leva em conta as previsões para a inflação do relatório Focus, do Banco Central, e as projeções para as despesas públicas do Prisma Fiscal, divulgado pelo Ministério da Fazenda. As duas publicações reúnem projeções de analistas do mercado financeiro.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, diz que “as despesas de 2017 estão dentro do teto, as de 2018 também”, mas condiciona a viabilidade de cumprir a regra que limita o crescimento dos gastos públicos nos próximos anos à aprovação da reforma da Previdência.
Entenda o que é o teto para gastos públicos
A lei que estabelece um teto para gastos públicos foi promulgada em dezembro do ano passado. A nova regra limita a expansão das despesas do governo à inflação do ano anterior.
Em 2017 as despesas do governo podem crescer no limite de 7,2% - previsão de inflação no ano passado.
A partir de 2018, os gastos não podem crescer mais do que a inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior - de 3%, em junho de 2017.
Se o governo desrespeitar o teto de gastos, fica impedido de aumentar salários, contratar pessoal e criar novas despesas.
“Para o ano que vem, é muito difícil imaginar que eles vão conseguir”, diz Perfeito. “Onde eles podiam cortar, já cortaram. Acho que, para o ano que vem, não vão ter mais nada para cortar. E a gente também sabe como o governo é pressionado em ano eleitoral para aumentar gastos.”
Dados do Tesouro Nacional mostram que, de maneira geral, o governo tem reduzido os gastos na comparação com os anos anteriores. Mas, em relação aos gastos com pessoal, os números subiram.
