A divulgação do calendário de saques das cotas do PIS/Pasep para idosos, prevista para esta sexta-feira (15), foi adiada para depois do retorno do presidente Michel Temer dos Estados Unidos, onde ele deve ficar, pelo menos, até quarta-feira (20).
Na segunda-feira (18), Temer jantará com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e, na terça (19), fará o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) -é tradição que presidentes brasileiros abram a sessão de debates.
A partir de outubro, a idade mínima para o saque das cotas do PIS/Pasep passará de 70 anos para 65 (homens) e 62 (mulheres).
Quem se encaixa nos critérios de saque por aposentadoria ou idade deve aguardar a divulgação do cronograma, que se estenderá de outubro de 2017 a março de 2018 -pagamentos por invalidez, deficiência física ou morte seguem normalmente.
Segundo o Ministério do Planejamento, o próprio Michel Temer fará o anúncio do novo calendário.
Quatro milhões de pessoas com 70 anos ou mais que já teriam acesso às cotas, porém, vão ter que esperar, pelo menos, até outubro para receber os pagamentos.
Hoje, quem se cadastrou no Fundo PIS/Pasep até 4 de outubro de 1988 e ainda não retirou a cota tem direito ao saque imediato.
Em nota, o Ministério do Planejamento já havia afirmado que "aqueles com mais idade serão os primeiros na ordem de atendimento" do novo cronograma.
O Ministério projeta que a medida provisória vai elevar o volume financeiro mensal de saques do fundo em 26 vezes, passando de R$ 104 milhões para R$ 2,6 bilhões. Em número de atendimentos, a expectativa é de um salto de 56 mil por mês para 1,3 milhão.
Segundo o governo, a redução da idade mínima deve atingir oito milhões de pessoas e injetar R$ 15,9 bilhões na economia. O saldo médio dos cotistas é estimado em R$ 1.200.
QUEM TEM DIREITO
O PIS/Pasep pode ser retirado por trabalhadores que contribuíram com os fundos antes da Constituição de 1988.
O saque é feito nas agências do Banco do Brasil, no caso de contribuição ao Pasep, ou da Caixa Econômica Federal, no caso da contribuição ao PIS.
Até 4 de outubro de 1988, cada trabalhador tinha uma ou mais contas no PIS/Pasep e recebia o valor conforme as cotas de contribuição.
A partir da Constituição de 1988, a arrecadação do PIS/Pasep deixou de ir para as contas individuais. Dois quintos da receita dos tributos passaram a financiar o BNDES e três quintos passaram a ir para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que paga o abono salarial, o seguro-desemprego e financia cursos de capacitação profissional.
