A conclusão do Aquário do Pantanal vai exigir mais R$ 37 milhões e esses recursos já estão disponíveis para serem utilizados. A origem do dinheiro é do Fundo de Compensação Ambiental que o governo do Estado obtém por meio de pagamento de empresas a esse fundo específico.
O empreendimento está sendo construído em área de preservação e por isso há viabilidade para utilização do recurso, explicou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), durante agenda pública realizada hoje no Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande, mesmo local onde está sendo construído o Aquário.
O valor para concluir a obra foi obtido depois de estudo de equação financeira feita por equipe técnica do governo estadual. Para destravar a construção, segundo Azambuja, ainda será preciso autorização do Ministério Público Estadual, Justiça e do Tribunal de Contas do Estado. Ele não especificou se os pedidos a esses órgão já foram feitos.
Iniciado em 2011, a conclusão do Aquário do Pantanal vem sofrendo diversos atrasos por conta de suspeita de pagamento de propina e outras irregularidades no canteiro de obras.
O caso mais recente envolvendo o projeto, que pretendia ser referência no país na questão de estudo de peixes de água doce, aponta que a JBS utilizou conta bancária que era destinada ao pagamento de despesas na construção da estrutura para realizar pagamento de propina. O dinheiro desviado era do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A Polícia Federal já investiga essa situação depois do esquema ter sido relatado à Justiça Federal, em recurso protocolado pela defesa do empresário Rodolfo Pinheiro Holsback, dono da H2L Equipamentos e HBR Medical Equipamentos Hospitalares.
Ele questionou a competência do juizado federal na investigação e no decreto de busca e apreensão no âmbito da Operação Lama Asfáltica que foram feitas contra suas empresas e ele em cinco endereços. No despacho da Justiça, o pedido foi negado.
Durante entrevista, o governador fez questão de ressaltar que os problemas que travam o fim do Aquário não são de sua gestão, iniciada em 2014.
"Nós não somos responsáveis pelo que aconteceu antes de 2014, que é o que está sendo investigado. Somos responsáveis em concluir a obra. Encontramos a equação financeira. Faltam R$ 37 milhões, o Estado já tem os recursos. Mas só vamos dar um passo adiante se houver aprovação do Ministério Público, da Justiça e do Tribunal de Contas", afirmou.
Ele ainda ressaltou que não vê problemas em dar continuidade à obra, enquanto as investigações sobre desvios prossigam. "Nada impede que se investigue o passado", opinou.
ELEFANTE BRANCO
O Aquário do Pantanal estava previsto para custar R$ 84 mihões e a última previsão de conclusão era 11 outubro de 2014. O prazo hoje para finalizar é indefinido e os gastos já alcançaram R$ 123.467.038,08. A estimativa do atual governo é que o custo total seja de R$ 200 milhões.
Entre o que já foi dispendido e há em caixa para o empreendimento, há R$ 200.056.710,40.
Desde setembro de 2015 há paralisação total depois que a Operação Lama Asfáltica foi deflagrada e identificou suspeita de desvios envolvendo a empreteira Proteco.
As 172 espécies de peixes que foram capturadas ou compradas para povoarem o Aquário do Pantanal vivem de forma adaptada em tanques instalados na sede da Polícia Militar Ambiental, em Campo Grande.
