Suspeito de matar um guarda municipal a tiros, André Luis Lima Sigarini, 37 anos, conseguiu ser libertado depois de decisão da Justiça Estadual em Corumbá. A liberação foi dada pelo juiz plantonista Maurício Cleber Miglioranzi Santos e concedida na quinta-feira (21), menos de 24 horas depois do assassinato de Carlos Henrique Freitas Silva.
O magistrado escreveu que em sua sentença que como Sigarini não tem registro de outra prática de crime, não entendeu que seria necessário converter a prisão em flagrante por preventiva (sem prazo). "O ora flagrado não é afeito à senda delituosa, não se afigurando presente a necessidade da segregação como garantia da ordem pública", entendeu.
"A gravidade da conduta, em tese praticada, não se caracteriza como bastante à manutenção da segregação cautelar, exigindo-se a existência de elementos concretos e supedanearem a necessidade da prisão", ainda escreveu em sua sentença.
O suspeito não apresentou residência fixa, nem registro de trabalho, mas o juiz entendeu que essas condições não pesavam para mantê-lo preso.
"Embora o aludido flagrado não tenha apresentadocomprovante de atividade laboral lícita ou de residência fixa, é sabido que grandegama de brasileiros luta para sobreviver na informalidade e, no mais das vezes,sequer possui qualquer comprovante de domicílio regular, circunstâncias que nãolhe retiram o direito à liberdade", argumentou.
A sentença causou revolta em familiares do guarda municipal Carlos Henrique Freitas Silva, 38 anos, que só foi sepultado hoje, depois que o suspeito do crime tinha sido solto.
“Nós procuramos orientação jurídica, que nos disse que foi um 'equívoco'. Ele não poderia ter sido solto, nem residência e emprego fixos ele tem. Não entendemos essa decisão, a parte em que destaca que esse crime não é o suficiente para que ele seja mantido preso, então, o que uma pessoa tem que fazer para ser preso? Um homicídio não é o suficiente? Estamos indignados, ninguém está acreditando como a Justiça é falha. Em menos de 24 horas o acusado foi liberado”, disse Silvana Freitas da Silva, irmã da vítima, em entrevista ao Diário Corumbaense.
Outra irmã do guarda, Juliane Freitas, comentou que a mãe poderia correr risco. "Eu estou revoltada com isso. Como vai ficar minha mãe e meu pai aqui? Esse criminoso mora no bairro e ainda temos essa decisão. Antes de meu irmão ser enterrado o assassino dele já estava solto”, lamentou. Carlos Henrique era casado e tinha três filhos.
MORTO A TIROS
Carlos Henrique Freitas Silva morreu depois de ser atingido por disparos. Ele estava em bar na esquina das Ruas Sete de Setembro e Duque de Caxias, no bairro Popular Velha, em Corumbá. O crime aconteceu por volta das 5h de quinta-feira (21).
André Luis Lima Sigarini estava no bar e foi preso horas depois pela Polícia Militar, com apoio da Guarda Municipal. A arma foi apreendida na casa dele, no bairro Cristo Redentor. O revólver calibre .38 estava ainda com três munições intactas e tem capacidade para seis tiros.
A motivação do crime ainda é apurada. Uma versão é que dois anos atrás, Carlos Henrique teria desentendido-se com André Luís por conta de multa de trânsito. Essa possível rixa não foi mencionada em depoimento concedido à Polícia Civil, divulgou o Diário Corumbaense.
O suspeito disse ao delegado Rodrigo Blonkowski que se desentendeu com o guarda municipal no banheiro do bar. Carlos Henrique teria sacado uma faca contra André Luís e foi por isso que ele deu os tiros. Ele também afirmou que estava embriagado.
