A Procuradoria da República no Mato Grosso do Sul está recomendando que a Agência Estadual de Administração Penitenciária (Agepen) forneça xampu aos presos. A medida faz parte de inquérito civil instaurado por determinação do procurador Luiz Eduardo de Souza Smaniotto, que entre outras providências, recomendou que a instituição forneça colchões, lençóis e cobertores aos detentos no momento de sua chegada uma unidade penal.
Diz, ainda, que na medida de necessidade posterior, que também distribua, pelo menos mensalmente, kits de higiene para todos os internos, contendo, no mínimo, sabão, pasta de dente, xampu e sabão para a limpeza da cela, todos em quantidade suficiente para o período de um mês. Último boletim da Agepen aponta para o Mato Grosso do Sul uma população carcerária de 15.672 presos, sendo 8.398 condenados e 7.274 processados (aguardando sentença).
Além dessa recomendação, outras estão sendo feitas pelo Ministério Público Federal (MPF), a partir de informações levantadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), que realizou visita a unidades de privação de liberdade no Mato Grosso do Sul, especialmente ao Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi” e Unidade Educacional (Unei) Dom Bosco, destinada a adolescentes infratores, ambas em Campo Grande, e à Penitenciária Estadual de Dourados (PED).
Conforme a Procuradoria, no caso do estabelecimento de Dourados, o relatório destacou pontos de preocupação, como procedimentos disciplinares, particularmente as condições desumanas das celas de isolamento; necessidade de garantias diferenciadas para acusados índios, com intérpretes para seu idioma indígena, perícia antropológica e participação da Funai no acompanhamento processual; necessidade de agentes públicos que falem os idiomas indígenas e fiscalização da cantina, entre outras.
Também teriam sido observados na PED, segundo portaria baixada pelo procurador, grande intervalo entre as refeições, ausência de itens básicos para higiene pessoal e limpeza; presos que não têm local adequado para o descanso, além de revista vexatória em familiares de presos nos dias de visita.
Procurada para falar sobre o assunto, a Agepen informou, por intermédio de sua assessoria, que dentro das possibilidades tem fornecido itens de higiene e limpeza aos internos, especialmente àqueles que não recebem visita ou com familiares residindo em outras cidades.
