Em nota oficial publicada hoje, representantes da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) reclamam da insegurança jurídica em relação aos conflitos agrários envolvendo indígenas e fazendeiros no Estado.
A publicação faz referência a revogação da liminar referente ao conflito fundiário de Caarapó que terminou com a morte de um indígena e prisão de cinco fazendeiros.
O ministro Marco Aurélio havia revertido a prisão preventiva dos produtores rurais, mas nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve as prisões.
VEJA A NOTA
“Os produtores relacionados ao episódio possuem títulos legalmente constituídos de suas áreas, têm residência fixa, são pessoas conhecidas nas cidades onde moram e trabalham nas suas propriedades.
Essa situação é vivenciada por um número expressivo de produtores rurais que, mesmo tendo adquirido suas áreas de forma legítima e com posse pacífica exercida há mais de meio século, têm seus títulos questionados e suas propriedades invadidas.
Infelizmente, conflitos como esses resultam da falta de resposta definitiva, por parte do Poder Público, que garanta a pacificação no campo, a legalidade e a segurança jurídica.
Atualmente, há em Mato Grosso do Sul 123 propriedades rurais invadidas por indígenas, além de outras 5 áreas urbanas”, informaram.
PRISÕES
As prisões aconteceram em agosto do ano passado. Entre os detidos estão Jesus Camacho, Virgilio Mettifogo, Eduardo Yoshio Tominaga, Nelson Buainain Filho e Dionei Guedes.
Na época, a Polícia Federal cumpriu mandados de prisão e de busca de apreensão expedidos pela Justiça Federal de Dourados.
Na ação, foram encontradas diversas armas como um rifle calibre .38, uma pistola calibre. 380 e sete espingardas de diversos calibres. A maioria dos cartuchos é de calibres .22, .380 e .38.
CONFRONTO
No dia 12 de junho, índios da comunidade Tey Kuê, da etnia Guarani-Kaiowá, ocuparam a Fazenda Yvu. No dia seguinte, agentes da Polícia Federal foram notificados da ocupação por fazendeiros que os levaram até o local.
Os policiais não encontraram reféns e foram informados pelos indígenas de que o proprietário poderia, em 24h, retirar o gado e seus pertences do local. Sem mandado de reintegração de posse, os PFs retornaram a Dourados.
Os proprietários rurais que foram presos e mais 200 ou 300 pessoas ainda não identificadas, munidas de armas de fogo e rojões, se organizaram para expulsar os índios do local em 14 de junho.
De acordo com testemunhas, foram mais de 40 caminhonetes que cercaram os índios, com auxílio de uma pá carregadeira, e começaram a disparar em direção à comunidade.
De um grupo de 40 a 50 índios, oito ficaram feridos e Clodioude Aquileu Rodrigues morreu. Dos indígenas feridos, um deles continua internado.
