No Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) desta sexta-feira (29) foi publicado extrato de contrato entre a Softplan Planejamento e Sistemas Ltda. e a Prefeitura da Capital. O convênio tem valor R$ 303.159,44 e está dentro do financiamento feito para realizar o projeto de revitalização do Centro de Campo Grande, o Reviva Centro.
O município contratou a empresa especializada em tecnologia da informação, que tem sede em Florianópolis (SC), para a disponibilização mensal de acesso, manutenção e suporte técnico remoto de solução para a administração física, financeira e contábil do Programa de Desenvolvimento Integrado da cidade - Viva Campo Grande II.
O programa é co-financiado pelo Banco Internacional do Desenvolvimento (BID) e o prazo de vencimento deste contrato é de até 60 meses.
Com essa licitação divulgada, o projeto já está previsto consumir cerca de R$ 3 milhões. Neste mês, a prefeitura divulgou extratos de contratos firmados com profissionais técnicos que vão integrar a Unidade Gestora do Programa de Desenvolvimento Integrado do Reviva Centro II.
Os seis profissionais contratados para supervisão das obras somam investimento de R$ 2,7 milhões e hoje acrescenta-se esses mais de R$ 303 mil voltados para a área de tecnologia da informação.
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) financia US$ 56 milhões à Capital para diversas obras, entre elas, a revitalização da Rua 14 de Julho.
REVIVA CENTRO
O Plano para Revitalização do Centro foi instituído em 20 de julho de 2010 pela Lei Complementar 161. No ano seguinte, a prefeitura baixou decreto sobre os anúncios nas fachadas das lojas, exigindo reformas.
O processo de financiamento teve início em 2013, mas estava travado por questões técnicas, entre elas a autorização do Senado Federal para contrair o débito (todo empréstimo no exterior para entes públicos precisa da aprovação do Congresso Nacional).
No ano passado, o projeto foi aprovado. Havia ainda restrição do Ministério da Fazenda para novos empréstimos com instituições financeiras internacionais, por causa do calote do governo do Rio de Janeiro ao BID, no ano passado.
PROJETO
As mudanças envolvem requalificação da Rua 14 de Julho, entre as Avenidas Fernando Corrêa da Costa e Mato Grosso, formação de calçadão nessa via em três quarteirões, projeto piloto de habitação e criação de área integrada entre o Mercadão Municipal, Horto Florestal e Morada dos Baís.
Além da mudança da fiação que passará a ser subterrânea, a Rua 14 de Julho terá ainda redução de pistas de rolamento para duas faixas com o objetivo de aumentar a calçada e tentar valorizar os comércios locais e o trânsito de pedestres.
O projeto prevê também proposta habitacional dentro do Reviva Centro, onde serão construídas 300 unidades habitacionais em área atrás da Feira Central, entre a avenida Ernesto Geisel e a rua dos Ferroviários. É preciso haver processo de desapropriação de algumas áreas.
O valor a ser pago para três moradores da região e ainda para a Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul (Sanesul), que manteve estação de tratamento no local, não foi informado.
Segundo a coordenadora de projetos especiais da Prefeitura de Campo Grande, Catiana Sabadin, as moradias não serão "populares", mas ainda assim atenderão pelo Minha Casa Minha Minha Vida, mas nas faixas de renda familiar que varia de 1,5 a três salários mínimos.
"O custo desses apartamentos para venda é entre R$ 120 mil e R$ 180 mil", contou. O subsídio para quem for morar no local será tanto do MCMV quanto do próprio município.
