O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio de recomendação do promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira, quer que o governo do Estado retome área de 24 hectares cedida à Associação de Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul) para programa de Equoterapia, que seria implantado pela entidade e pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB).
Em 2013, ano em que foi cedida, especulou-se construir no local, na saída para Três Lagoas, um novo parque de exposições.
As instituições envolvidas na cessão das áreas contrapõem a versão do promotor de Justiça. "Esclarecemos que a "permissão de uso da área" não tinha por objetivo somente a realização do programa de Equoterapia da UCDB", informou a universidade. No local, ao lado de terreno de 10 hectares doado para a Federação de Laço Comprido, foi feito um campo para a prática de pólo.
Segundo argumenta o promotor de Justiça, o procedimento administrativo para a cessão das àreas à Acrissul ocorreu antes mesmo do requerimento da entidade interessada, no qual, não consta a especificação dos imóveis pretendidos. O MPE ainda revela que desde que a área foi cedida, nada nela foi feito, permanecendo em desuso.
Também há provas testemunhas de que o convênio entre a associação de criadores e a UCDB não estaria mais em vigor. A universidade também confirmou o fim do convênio.
CONTRAPONTO
Marcos Alex, também argumenta que poucos meses antes da permissão de uso de área pública pela associação ter sido lavrada, seu ex-presidente, Francisco José Henrique Maia da Costa, "adquiriu imóvel particular lindeiro, o que potencialmente lhe conferiu ganhos pessoais decorrentes de valorização imobiliária".
Maia, que não preside mais a Acrissul, disse que tomará conhecimento do teor da recomendação, mas lembrou que o caso já foi investigado pelo MPE, e arquivado. "Mas não sei aonde ganharia com valorização, pois tenho propriedade na região há 40 anos, e ela sempre teve seu valor, além de ser muito grande para ser valorizada por uma área bem menor", afirmou.
"Até onde eu sei, as áreas estão sendo usadas pelo Clube do Laço e também pela Federação de Polo de Mato Grosso do Sul. Estruturas já foram feitas, inclusive um campo para prática da modalidade", acrescentou o ex-presidente da Acrissul.
O promotor de Justiça recomenda ao governador do Estado, Reinaldo Azambuja, e ao secretário de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto Assis, que adotem providências para rescindir o termo de permissão de uso firmado entre o Estado e a Acrissul em 2013, época em que Maia presidia a entidade, e André Puccinelli (PMDB) era governador do Estado.
* Reportagem editada às 10h38min para acréscimo de informações.
