Cidades

SISTEMA PENITENCIÁRIO

Representantes de secretaria e agentes se reúnem hoje para acordo

Agentes penitenciários estão em greve desde ontem (17)

Redação

18/10/2017 - 11h00
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Representantes da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária (Sinsap) se reúnem na tarde de hoje (18) para tentar chegar a um acordo. Categoria está em paralisação total desde ontem (17).  

Conforme informações do Sindicato, o Governo foi quem convocou a categoria para uma reunião. Será na própria Secretaria de Justiça, às 16h.  

PARALISAÇÃO  

Ontem a categoria determinou paralisação total, após uma semana de protesto parcial. Ficou determinada a suspensão dos banhos de sol durante os fins de semana, visitas de parentes e entrada de alimentos nos presídios. 

Além disso, os agentes recebem novos presos, oficiais de Justiça, advogados ou produtos voltados para os detentos. Os internos também não serão liberados para o trabalho ou escola e só receberão atendimento médico em casos de urgência e emergência. 

Conforme a estimativa do Sindicato, a adesão é de 17 municípios, entre estas as cidades de Corumbá, Ponta Porã, Três Lagoas e Dourados.  

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária (Sinsap), André Luiz Santiago, nos primeiros dias de protesto os agentes seguiram o protocolo determinado por resolução do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) que determina um agente para cada cinco presos. Ou seja, nenhuma atividade com mais de cinco internos foi feita. 

O Estado conta hoje com 1,6 mil agentes para massa carcerária de mais de 15 mil pessoas. 

REIVINDICAÇÕES 

Os agentes pedem 16% de reajuste salarial referente aos últimos três anos. Em 2016, eles tiveram 5,4% e neste ano 2,94%. 

Santiago declarou que esses aumentos representam apenas a reposição com base na inflação. Ainda de acordo com ele, os agentes penitenciários são os servidores com menor salário da Segurança Pública do Estado, com remuneração mensal de R$ 3,1 mil. 

Entre as outras reivindicações da categoria, estão a busca da regulamentação do uso de armas dentro do presídio, a nomeação de mais de 91 pessoas aprovadas no último concurso e a promoção dos agentes penitenciários. 

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