Auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho começam, na sexta-feira (27), trabalho de fiscalização para combater a informalidade de empresas no setor do comércio em Mato Grosso do Sul. A estimativa é de que pelo menos 100 empresas sejam fiscalizadas nos municípios de Campo Grande e Dourados. A operação será realizada até dezembro.
Durante os trabalhos, que serão divididos em 10 operações, serão verificados registros de empregados, condições de segurança e saúde do trabalhador e se a empresa oferece condições dignas para o exercício das funções exercidas pelos funcionários.
Será analisado ainda se o empregador cumpre a Norma Reguladora (NR7), que estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.
Outra norma a ser verificada é a NR17, que visa estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, para proporcionar o máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente. A NR24, que trata das condições sanitárias no ambiente de trabalho, também será fiscalizada pelos auditores. As empresas que não cumprirem as normas estarão sujeitas a autuação.
Segundo o chefe da Seção de Inspeção de Trabalho, auditor-fiscal Kleber Pereira de Araújo Silva, a informalidade no setor do comércio aumenta no final do ano devido ao acréscimo nas vendas. “Vamos realizar operações especialmente em zonas de concentração comercial para garantir os direitos dos trabalhadores”, explicou.
* Com assessoria
