A sensação de ver a conta paga em dia é como matar a sede num dia quente, disse a aposentada Maria Aparecida, de 66 anos. Não tem textura, cheiro ou cor, mas o sabor é de alívio.
Todo o dia cinco de cada mês, religiosamente, ela tira do bolso, em média, R$ 80 para acertar o consumo de água. Não concorda muito com valor pago, acha caro diante do que ganha como salário, mas vê o pagamento como obrigação e diz que nunca pensou em fraudar ou furtar para consumir, diferente de alguns vizinhos.
“A gente sabe de muita gente que faz ‘gato’ aqui na região, mas eu não acho certo. Prefiro pagar certinho do que ter dor de cabeça”, comenta o moradora do Jardim Noroeste, um dos bairros onde mais ocorrem fraudes para furto de água em Campo Grande.
Somente do início deste ano até outubro, a Águas Guariroba, concessionária responsável pelos serviços de água, além de coleta e tratamento de esgoto na Capital, registrou 27.045 irregularidades relacionadas a fraudes e furto de água. Em todo o ano de 2016, houve 37.680 notificações.
O furto de água é um problema não só econômico. Ligações clandestinas e medições incorretas geram impacto social porque ocasionam perda de um dos bens mais preciosos da humanidade sem nem mesmo chegar na torneira. O Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) tem meta para o Brasil chegar a perdas de 31% na distribuição até 2033. Em Campo Grande, essa perda está em 19%, ou seja, já atende a meta nacional.
Os bairros com maior incidência de fraudes são Dom Antônio, Noroeste, Los Angeles, Nova Lima, Caiobá, Santa Emília, Moreninhas e Coophasul, todos na periferia da cidade.
“Não está associado à classe social, temos muitas ligações irregulares na periferia, mas também em bairros nobres e até em comércios. Todos são fiscalizados da mesma forma e punidos com multa”, explica a coordenadora da área comercial da empresa, Suellen Alves.
As principais formas de fraude são irregularidades no hidrômetro, como o rompimento dos lacres ou danos ao aparelho, perfurações na cúpula, ligações clandestinas direto na rede de abastecimento, desvios de água, violação de ligações cortadas e intervenções no cavalete. O lançamento indevido na rede de esgoto também é considerado fraude.
Um misto de pelo menos dois destes problemas existe em uma área invadida também no Jardim Noroeste. Claudia da Silva, 40, mora no local com mais sete filhos há cerca de quatro anos e assume: faz uso da água que vem de ligações cladestinas.
“Não tem outro jeito, temos que usar senão não teríamos nem o que beber. Nós já tentamos regularizar, mas não deu certo porque dizem que essa área é da prefeitura e não podem instalar os aparelhos. Enquanto isso, a gente vai vivendo aqui assim, ninguém nunca veio reclamar”, conta a moradora.
No local, onde há água desperdiçada devido às ligações cladestinas e desvios além de esgosto a céu aberto, moram cerca de 100 famílias. Ninguém paga pelo consumo.
DESPERDÍCIO
A concessionária do serviço em Campo Grande reforça que uma das grandes preocupações sociais quando o assunto é furto de água é quanto ao desperdício que ocorre com essas irregularidades.
Conforme a “Declaração Universal dos Direitos da Água”, documento redigido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para preservação do recurso, a água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável por ela.
“A água é a seiva do nosso planeta. Ela é a condição essencial de vida e de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceder como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado no Art. 30 de Declaração Universal dos Direitos Humanos”, informa o documento.
No entanto, os processos naturais de transformação da água em produto potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim, a água deve ser manipulada com racionalidade, preocupação e parcimônia, alerta da ONU.
“Temos uma responsabilidade social, porque a água é um bem finito, qualquer desperdício é significativo e um grande problema são as fraudes, que geram muito desperdício, pois quem comete não se preocupa com as questões ambientais”, explica a coordenadora da área comercial da concessionária.
Erika, de 5 anos, mora em região da Capital que ainda não tem ligação legalizada de água. Foto: Gerson Oliveira/Correio do EstadoCOMBATE A FRAUDES
Para tentar combater as fraudes, a Águas Guariroba tem tomado algumas medidas como monitoramento do consumo mensal e a fiscalização dos hidrômetros nas residências.
Quando há suspeita de fraude, uma equipe de fiscalização da concessionária vai até a residência do usuário para uma inspeção.
Coordenadora da área comercial da empresa, Suellen Alvesda. Foto: Gerson Oliveira/Correio do EstadoO dono da casa acompanhar a vistoria, caso esteja no imóvel. Quando a irregularidade é identificada, o usuário preenche o termo de ocorrência e a ordem de serviço com todos os dados solicitados no documento. São feitas fotos da irregularidade, da padronização da ligação e da fachada do imóvel.
O usuário tem prazo de 10 dias, a contar do recebimento da notificação, para se justificar para empresa, apresentando carta de defesa. É feito um processo administrativo, cobra-se multa, valor retroativo de consumo, custo do hidrômetro e aferição do hidrômetro, quando a fraude é identificada no medidor.
Também há casos que em que é registrado boletim de ocorrência nas delegacias de Campo Grande. Nesta situação, o dono do imóvel responde por furto, crime previsto no artigo 155 do Código Penal.
CONSCIENTIZAÇÃO
Para conscientizar os clientes, a empresa divulga no verso da conta de água e no site dela o canal para denúncias de irregularidades. Também há banners e folders nas lojas de atendimento.
“Se você está em dia, mas conhece alguém que possui gato, denuncie! A Águas Guariroba garante sigilo. Você estará contribuindo para melhorar o abastecimento de água de toda a cidade”, afirma Suellen Alves, representante da empresa.
Quem tem fraude, mas quer regularizar sua situação, também pode procurar a empresa. A autodenúncia, feita antes do flagrante, garante que o cliente pague somente pela regularização da ligação, ficando livre de multas.
As denúncias podem ser feitas através do site da Águas Guariroba, do serviço de teleatendimento 24 horas (115 ou 0800 – 642 0115) ou em um dos locais de atendimento da empresa.
.jpg)
