Prefeitura de Campo Grande abriu licitação para contratação de instituição financeira para fazer o pagamento de vencimentos, proventos e aposentadoria dos funcionários públicos municipais. Aviso de licitação foi publicado na edição de hoje (1º) do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul.
Licitação será feita por meio de pregão presencial, no dia 17 de novembro, às 8h, na modalidade maior lance, em percentual. Processo de venda será especificado em edital, que será disponibilizado no Portal da Transparência da Capital.
Operação visa levantar recursos e garantir o pagamento do 13º salário dos cerca de 22,6 mil servidores públicos.
Secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, disse ao Portal Correio do Estado que o pregão começa em R$ 50 milhões e todas as instituições financeiras já teriam demonstrado interesse em participar. Valor corresponde a cerca de 50% do total da folha, orçada em R$ 100 milhões.
Conforme o secretário, o Programa de Regularização Tributária (Refis) ajudou a levantar recursos e equilibrar as contas, no entanto, ainda será feito levantamento para calcular o déficit da Prefeitura.
A folha dos servidores municipais já havia sido vendida na gestão de Nelson Trad, para o HSBC, adquirido pelo Bradesco no ano passado. O contrato vence em julho de 2018 e o banco pode concorrer novamente neste pregão.
Com a venda antecipada, o banco que vencer a licitação efetuará o pagamento ainda neste ano, mas assumirá a folha de pagamento dos servidores no segundo semestre de 2018, depois que encerrar o contrato com o Bradesco, para que não seja caracterizado quebra de contrato.
Para as instituições financeiras, o benefício da compra da folha é o benefício na movimentação e juros. Também é visada a possibilidade de o servidor migrar para o banco. Já para o servidor, o que muda é o cartão da conta salário que permite o saque do dinheiro. Se preferir, poderá abrir uma conta corrente ou fazer a portabilidade, em que o dinheiro é transferido automaticamente para a conta desejada.
