Em busca de uma agenda positiva, o governo Michel Temer lançou nesta quinta-feira (9) o programa Agora é Avançar, que promete investimentos de R$ 130 bilhões para retomar obras paradas e projetos de infraestrutura até o fim de 2018, ano de eleição presidencial. Para Mato Grosso Sul, o site do projeto indicou que haverá 99 obras para serem finalizadas.
As obras abrangidas já estavam listadas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), plano dos governos Lula e Dilma e que foi um dos principais alvos do forte contingenciamento de recursos nos últimos anos.
Os investimentos públicos, em 2017, estão no patamar mais baixo dos últimos dez anos. Essas despesas são as candidatas naturais a corte em tempos de ajuste, uma vez que mais de 90% do Orçamento obedece a regras de desembolso que não podem ser mudadas sem reformas.
Por outro lado, eles são um importante estímulo à economia, que acaba de sair de uma de suas piores recessões.
O ministro Dyogo Oliveira, do Planejamento, afirmou que as obras do programa terão prioridade na execução do Orçamento. "Esse é um programa de conclusão de obras, não de início."
Para o economista Sergio Vale, da MB Associados, priorizar o programa é difícil por causa da regra do teto de gastos, que determina que as despesas não podem exceder a inflação do ano anterior, e da dificuldade na aprovação da reforma da Previdência.
"Não há espaço para aceleração do investimento nos próximos anos. O programa é um empacotamento, juntando todos os investimentos possíveis dentro da estrutura do setor público", afirmou.
As obras realizadas em parceria com a iniciativa privada, diferentemente do que ocorria com o PAC, não estão listadas no Avançar é Agora. Dessa forma, o valor a ser investido não seria inflado.
O programa será dividido em três frentes: o Avançar, com R$ 42,1 bilhões de recursos do Orçamento para 6.233 obras, o Avançar Cidades, com R$ 29,9 bilhões da Caixa e do FGTS para 1.109 projetos, e o Avançar Energia, com R$ 58,9 bilhões de estatais de energia para 97 projetos.
"Para todos esses investimentos temos recursos previstos no Orçamento, e terão prioridade de aplicação. Não incluímos nada que não seja ação governamental, nada da iniciativa privada", disse o ministro do Planejamento.
De acordo com Oliveira, são 7.439 obras que estão paralisadas ou em ritmo lento e que serão concluídas até 2018. Principalmente no Nordeste, onde estão 3.186 desses projetos (43% do total).
Em discurso, o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral) afirmou que o programa irá agilizar obras "que estavam paralisadas há anos" e ressaltou que o governo federal venceu "adversidades". "Enganam-se os que pensaram que a trama que urdiram iria nos desmontar. Ao contrário, tivemos coragem para fazer com que o governo continue a avançar", disse.
Ele é alvo de duas investigações no STF e foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República sob a acusação de organização criminosa.
Veja onde estão as obras o programa do governo federal neste site. No Estado há obras em Campo Grande, Aquidauana, Miranda, Rochedo, Jaraguari, Corumbá, Rio Verde de MT, Coxim, Alcinópolis, Inocência, Aparecida do Taboado, Paranaíba e Santa Rita do Pardo.
