Com o objetivo de alertar a população e conscientizar a necessidade de se fazer denúncias e combater a violência doméstica, Justiça do Estado está promovendo palestras, na Capital.
Juíza, Jacqueline Machado fez palestra sobre violência de gênero, feminicidio e Lei Maria da Penha. Os assuntos foram abordados na escola Escola Harry Amorim Costa, que fica no bairro Guanandi, na última sexta-feira (17), à noite.
Jacqueline Machado também é coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Mato Grosso do Sul. A ação é de autoria do Poder Judiciário do Estado e faz parte da 9ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.
A palestra da juíza, que é titular da Vara de Medidas Protetivas situada na Casa da Mulher Brasileira, enfatizou o motivo pelo qual essas mulheres têm morrido com mais frequência. A juíza lembrou também que a cada duas horas uma mulher morre no Brasil em razão das questões de gênero e do machismo.
“É essencial esse tipo de ação com a participação da comunidade, porque a gente não faz uma mudança de cultura só com uma lei. Precisamos que a comunidade se insira mesmo nessa discussão, nesse debate, para entender a importância da modificação da cultura para que a violência realmente diminua”, destacou a magistrada.
O convite à juíza para a realização da palestra na escola no bairro Guanandi partiu de um grupo de acadêmicas do curso de Pedagogia da Universidade Uniderp, que incluiu esta ação em seu trabalho de conclusão de curso no projeto de extensão à comunidade e orientação jurídica com o tema Feminicídio.
“Escolhemos esta comunidade para a abordagem do tema e escolhemos a juíza Jacqueline pelo trabalho que vem desenvolvendo. Ninguém melhor do que ela para estar ajudando, dando esta orientação jurídica em relação ao que estas pessoas devem saber sobre o assunto”, ressaltou Cléia Ortiz, acadêmica que coordenou o evento.
Para o diretor da Escola Harry Amorim Costa, Denny Miranda, a palestra informativa com esclarecimentos à comunidade é fundamental pelo caráter preventivo da ação. “A importância é referente às informações, oferecer à população as informações técnicas para que possa, numa ação que é preventiva, tentar diminuir os futuros casos de feminicídio e de violência contra a mulher. Se essa reunião alcançar um casal, uma pessoa que pensava em cometer um crime desse e, por meio da palestra, ela voltar atrás e pensar, já é um ganho muito grande porque a vida não tem preço”, comentou o diretor.
Mobilização
No período de 20 a 24 de novembro, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul estará mobilizado em prol da mulher e contra todas as formas de violência Doméstica e Familiar. Na programação, haverá palestras, exposição de arte, apresentação musical e um esforço concentrado no julgamento de ações penais que envolvam a violência contra a mulher. No dia 22, o evento será transmitido ao vivo, pela internet, para todas as comarcas.
A ação foi criada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, no ano de 2015, e se tornou Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres em 2017, com a assinatura da Portaria CNJ nº 15. Entre as ações previstas estão a incorporação da Semana Justiça pela Paz em Casa, como programa permanente voltado ao aprimoramento e à celeridade da prestação jurisdicional em casos de violência doméstica familiar contra a mulher, esclarecendo e mobilizando a sociedade para uma mudança de cultura.
Em MS, todas as comarcas estarão concentradas na resolução dos casos de violência doméstica, além das atividades realizadas nos fóruns e nas cidades, mostrando o apoio social às mulheres vítimas de seus companheiros.
Na segunda-feira (20), às 16 horas, no Fórum de Campo Grande, haverá a fala de abertura, com a juíza Jacqueline Machado, e na sequência a palestra “Felicidade: sua reserva foi efetuada com sucesso”, com a coach Luzia Gonçalves. Neste dia, também haverá exposição de quadros das artistas plásticas Thais Barros e Júlia Juliano, com a mostra a Feminilidade que Fala, além da cantora Ju Souc.
No dia 22, a palestra será transmitida pela intranet e o cantor Chicão Castro se apresentará. A exposição das telas também estará aberta ao público.
A Casa da Mulher Brasileira fará, no dia 23, a 3ª Edição do Programa “Mãos emPENHAdas contra a Violência”, que capacita profissionais de beleza para que sejam disseminadores de informações sobre como identificar e denunciar a violência doméstica, pelo número 180 e na Casa da Mulher Brasileira. Desta vez, consultoras da Mary Kay receberão o treinamento.
No dia 24, termina a programação da 9ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, com atividades no Cijus.
Dados
Uma pesquisa do instituto Datafolha mostra que, por hora, 503 mulheres foram vítimas de violência no Brasil, em 2016. Isto posiciona o país como o 5º mais violento para mulheres na América Latina e Caribe.
O Estado de Mato Grosso do Sul não fica atrás. É reconhecidamente o 2º com mais casos de violência doméstica e familiar e tem a estatística nada agradável de ter 16 casos de feminicídios consumados e 51 tentados, apenas nos nove primeiros meses de 2017, segundo dados do Ministério Público Estadual (MPE).
