Começa hoje (27) e prossegue até 1º de dezembro, a XII Semana Nacional da Conciliação do Poder Judiciário, com mais de 120 mil audiências agendadas nos Tribunais Federais, de Justiça e Trabalho de todo país. Em Mato Grosso do Sul estão agendados 3.244 processos que participarão de audiência conciliatória em todas comarcas do interior.
O Tribunal de Justiça (TJ/MS) disponibilizou em seu portal, um link para que a população possa fazer o agendamento on-line das audiências, totalizando 840 inscrições. Já nos cartórios de vários municipios do estado foram confirmadas audiências de 2.404 processos.
A coordenação da mobilização estadual será responsabilidade do Desembargador Vladimir Abreu da Silva, coordenador de Conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do juiz Cezar Luiz Miozzo.
O magistrado lembra que a Semana da Conciliação é um evento que pauta a sociedade sobre a possibilidade de resolução dos conflitos de forma consensual, sem que um terceiro (Juiz) diga quem está com a razão.
“Todos os dias são feitas conciliações e mediações em todas as comarcas e varas de MS, mas esta semana é um evento para convidar a sociedade para praticar a conciliação, uma metodologia que é melhor para as partes. Nós observamos que quando as pessoas vão para uma conciliação elas têm a oportunidade de voltarem a ter um diálogo e dizer o que será bom para elas, por isso é um verdadeiro ganho se chegar a um acordo, sem que o juiz tenha que dizer quem tem a razão”, explica Miozzo.
Participarão da Semana da Conciliação todas as comarcas e varas de MS cujos feitos permitam a conciliação e, em segundo grau, os desembargadores que aderirem ao movimento. O esforço concentrado sul-mato-grossense, a exemplo de anos anteriores, integra a campanha nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada em âmbito nacional no mesmo período.
AÇÃO CNJ
A Semana Nacional realizada no ano passado ocorreu em 51 tribunais de três ramos da Justiça – Estadual, Federal e do Trabalho. Ao todo, foram atendidas cerca de 590 mil pessoas, ao longo dos cinco dias. Participaram da mobilização cerca de 3 mil magistrados, 7 mil colaboradores e 5 mil conciliadores. Durante a semana, foram realizadas cerca de 274 mil audiências, com mais de 130 mil acordos homologados.
Desde 2006, quando o evento foi realizado pela primeira vez, já foram realizadas mais de 2 milhões de audiências, alcançando cerca de R$ 10 bilhões em valores homologados.
