A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) concedeu, por unanimidade, habeas corpus a cinco fazendeiros acusados de envolvimento em ataque a indígenas em Caarapó, ocorrido em junho do ano passado. Jesus Camacho, Virgilio Mettifogo, Eduardo Yoshio Tominaga, Nelson Buainain Filho e Dionei Guedes foram soltos e deverão cumprir medidas cautelares.
O ataque à comunidade Tey Kuê, na Fazenda Yvu, deixou um morto e oito feridos. As prisões aconteceram agosto do ano passado. Na época, a Polícia Federal cumpriu mandados de prisão e de busca de apreensão expedidos pela Justiça Federal de Dourados.
Na ação, foram encontradas diversas armas como um rifle calibre .38, uma pistola calibre. 380 e sete espingardas de diversos calibres.
Conforme a decisão, os proprietários rurais deverão comparecer trimestralmente em juízo para informar e justificar suas atividades e estão proibidos de acessar o local onde houve o caso, de manter contato com vítimas, com testemunhas ligadas a ela e um com o outro e de ausentar-se por mais de oito dias do local onde residem, além de entregarem os passaportes.
Conforme o relator, desembargador Federal Fausto de Sanctis, não será necessário o monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica, tendo em vista que os acusados não obstruíram o andamento do processo e não descumpriram determinações da justiça, já que compareceram espontaneamente para o cumprimento da ordem de prisão.
CONFRONTO
No dia 12 de junho, índios da comunidade Tey Kuê, da etnia Guarani-Kaiowá, ocuparam a Fazenda Yvu. No dia seguinte, agentes da Polícia Federal foram notificados da ocupação por fazendeiros que os levaram até o local.
Os policiais não encontraram reféns e foram informados pelos indígenas de que o proprietário poderia, em 24h, retirar o gado e seus pertences do local. Sem mandado de reintegração de posse, os PFs retornaram a Dourados.
Os proprietários rurais e mais 200 ou 300 pessoas ainda não identificadas, munidas de armas de fogo e rojões, se organizaram para expulsar os índios do local em 14 de junho.
De acordo com testemunhas, foram mais de 40 caminhonetes que cercaram os índios, com auxílio de uma pá carregadeira, e começaram a disparar em direção à comunidade.
De um grupo de 40 a 50 índios, oito ficaram feridos e Clodioude Aquileu Rodrigues morreu.
