A tarifa do transporte coletivo urbano vai subir pelo menos R$ 0,15 em Campo Grande. Estudo técnico da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Agereg) foi apresentado ontem para o prefeito Marcos Trad, e prevê que a tarifa suba de R$ 3,55 para R$ 3,7094. “São quatro casas porque foi o valor técnico que chegamos. O prefeito por decreto define o valor”, explicou o diretor-presidente da Agereg, Vinícius Leite Campos.
O reajuste é de 4,22%, e de acordo com a Agência é o menor desde 2005. “O valor é determinado pela variação dos insumos, que não foi tão grande”, explicou Campos.
Além disso, a prefeitura manteve a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) ao Consórcio Guaicurus, que detém a concessão do serviço. A União, desde 2013, também isenta as empresas do pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). “O reajuste anual é previsto por contrato, e direito da concessionária. Só não teria se houvesse isenção por parte do governo do Estado sobre ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do óleo diesel do transporte coletivo, assim como o Mato Grosso fez, mas o Estado não dá nenhuma contrapartida”, disse o diretor.
O decreto que estabelece o novo valor do transporte coletivo urbano na Capital deverá ser publicado ainda esta semana.
