Dois postos de combustíveis foram autuados pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon) por irregularidades nos produtos comercializados. Fiscalização foi realizada em municípios da região norte de Mato Grosso do Sul.
Superintendente do Procon, Marcelo Salomão, disse que objetivo da operação foi verificar a qualidade dos produtos vendidos aos consumidores. Fiscais verificaram dados e visibilidade de placas informativas obrigatórias, diferenciação de preço e precificação, não cumprimento da oferta e publicidade e validade dos produtos nos postos e conveniências.
Em Costa Rica, dois postos foram autuados por comercializar produtos com prazo de validade expirado, por ausência de precificação adequada, falta de visibilidade das placas obrigatórias e inexistência de percentual de diferenciação do valor dos tipos de combustível, em desacordo com a lei estadual. Os produtos vencidos foram descartados no local.
Já em Paraíso das Águas, agentes da ANP verificaram que o etanol era comercializado com teor alcoólico de 91,68% de massa, percentual em desacordo com as especificações estabelecidas na legislação, que é de 92,5% a 95,4%. A bomba de combustível foi interditada até aquequação.
Força-tarefa foi feita pelo Procon, Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 20 e 23 de novembro em seis postos das duas cidades.
