As escolas públicas terão que prever uma reserva de 5% das vagas para professores afastados em cada disciplina. É o que prevê um projeto de lei apresentado no Senado.
A interrupção no calendário escolar por diversos motivos costuma causar danos no aprendizado dos alunos e também no cotidiano das famílias. Mesmo que posteriormente haja reposição das aulas. Uma das causas para essas interrupções é a falta de professores, já que a substituição nem sempre é possível.
O excessivo número de afastamentos, concessões e licenças vem agravando a situação de disciplinas que ficam longos períodos sem a presença de um professor responsável.
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) apresentou um projeto de lei prevendo que os concursos para professores em escolas públicas devem prever uma reserva de 5% das vagas em cada disciplina escolar.
A senadora Ângela Portela (PT-RR) relatou a proposta na Comissão de Constituição e Justiça. "Providência das mais importantes, na direção de se buscar solução para o grave problema da falta de professores em exercício nas escolas públicas do País", apontou a senadora.
Ela esclareceu também a forma de não retirar a autonomia educacional de estados e municípios, e de garantir o financiamento sustentável das novas vagas."Caberá às Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, considerando as necessidades e as capacidades de cada ente, tomar as providências pertinentes para atingir o objetivo de garantir que os alunos não ficarão privados de seus cursos, no caso do afastamento temporário de seus mestres."
O projeto de lei foi enviado ao plenário do Senado e está aguardando o prazo para possíveis recursos.
