A polêmica sobre o projeto de lei que era denominado Harfouche saiu da “geladeira” na manhã desta quinta-feira (14) e deputados estaduais aprovaram a matéria em primeira votação.
O projeto agora terá o nome de Paz na Escola, sugerido pelo petista Pedro Kemp e, com 19 votos favoráveis e nenhum contrário, a matéria segue para segunda votação, na próxima semana. “Chegamos num entendimento, num consenso”, afirmou Kemp, que havia polemizado a matéria anteriormente.
O petista não concordava com a ideia de os alunos serem punidos por terem praticado danos materiais nas escolas. “Fazer o aluno consertar o que estragou é constrangedor”, disse o parlamentar anteriormente.
Mas depois que o deputado Lídio Lopes (PEN) garantiu, por meio de emendas apresentadas pelo petista, que o aluno passará por atendimento psicológico antes de ser punido, o parlamentar aceitou o teor da matéria.
HISTÓRICO
O projeto estava desde 2015 tramitando no Legislativo, mas devido a desentendimentos da parte de Kemp e do procurador de Justiça, Sérgio Harfouche - idealizador da lei municipal que já está em vigor há quase quatro anos - a matéria ficou parada por mais de dois anos na Assembleia.
O procurado de Justiça, Sérgio Harfouche, em palestras que ele costuma fazer em escolas, começou a mobilizar a sociedade para que o projeto fosse aprovado no Legislativo, e durante as reuniões, Harfouche citava o nome do deputado Kemp, como um dos que defendia impedimentos para que a matéria não avançasse na Casa de Leis.
Kemp rebateu as acusações e a discussão tomou forma. Vários bate-bocas ocorreram no plenário da Casa de Leis e o autor da matéria, deputado Lídio Lopes, decidiu colocar o projeto na “geladeira”. “Vamos deixar os ânimos acalmarem”, disse Lídio anteriormente.
Depois de quase seis meses, a matéria voltou a ser debatida no Legislativo e hoje foi aprovada por unanimidade entre os parlamentares.
Na semana que vem a proposta voltará a ser discutida em plenário e deverá ser aprovada em segunda.
