O Ministério da Justiça repassou R$ 27,5 milhões à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para execução de campanha educativa e de saúde voltada para o combate e a prevenção da tuberculose em todas as unidades prisionais do país. As ações estão previstas para início no segundo semestre de 2018.
O público-alvo da campanha vai além das pessoas que estão presas. É também direcionada aos familiares e todos os profissionais e parceiros da sociedade civil que trabalham diariamente nas unidades prisionais. Os recursos serão usados para ampliar, qualificar e apoiar o conhecimento sobre tuberculose e suas formas de contágio, diagnóstico e tratamento.
A coordenadora-geral de promoção da cidadania do Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJSP), Mara Fregapani Barreto, explica que a tuberculose, atualmente, representa um grande problema de saúde pública. Segundo ela, por ser uma doença de transmissão aérea, torna-se mais potente a infecção no ambiente prisional. “Celas mal ventiladas, iluminação reduzida, dificuldade de acesso aos serviços de saúde são alguns fatores que contribuem para o elevado número de tuberculose no sistema prisional”, diz a coordenadora da área.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, 6.384 pessoas privadas de liberdade adoeceram de tuberculose em 2016.
Esse número representa 9,2% do total de infectados pela doença em todo país. A taxa de contágio foi de 897 para cada 100 mil habitantes dentro do sistema prisional brasileiro. Na população em geral, esse número é de cerca de 36 para 100 mil. Por ano, cerca 4,5 mil pessoas vão a óbito devido a esse mal.
A melhor forma de prevenir a transmissão da doença é fazer o diagnóstico precoce e iniciar o tratamento adequado o mais rápido possível.
Após 15 dias de início do tratamento, a pessoa já não transmite mais a doença. O tratamento deve ser feito por um período mínimo de seis meses, diariamente e sem nenhuma interrupção. O tratamento só termina quando o médico confirmar a cura total do paciente.
A campanha realizada pelo Depen em parceria com a Fiocruz é uma ação do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública.
Em 2014, a Organização Mundial de Saúde (OMS) aprovou estratégia global para enfrentamento da tuberculose com objetivo de eliminá-la até 2035. O Brasil é um dos países com maior número de casos no mundo e, desde 2003, a doença é considerada como prioritária na agenda política do Ministério da Saúde.
A meta estipulada pelo Brasil no programa da OMS é chegar a menos de 10 casos por 100 mil habitantes. Para isso, é necessário o envolvimento das Secretarias de Saúde Estaduais e Municipais, meio acadêmico e sociedade civil organizada.
