O desembargador Romero Osme Dias negou pedido de habeas corpus de Celso Éder Gonzaga de Araújo e Anderson Flores de Araújo. Juntamente com Sidnei dos Anjos Peró, eles foram presos pela Polícia Federal no ano passado, durante a Operação Ouro de Ofir, por formar quadrilha especializada em golpes financeiros que agia a partir de Campo Grande.
O processo, inicialmente instaurado na Justiça Federal, foi transferido para a esfera estadual, por se tratar de crime de estelionato, motivo pelo qual a defesa tentou desqualificar o mandado de prisão preventiva expedido inicialmente.
Consta nos autos que após a prisão autorizada por juiz federal, foram propostos dois pedidos de liberdade, todos indeferidos. No dia 22 de dezembro, houve reconhecimento da incompetência e a ação foi encaminhada para justiça estadual. A partir de então, a defesa entrou com pedido de contra-mandado, tendo em vista que a manutenção da segregação implicaria em prisão sem decreto. Porém, o magistrado informou que já não respondia mais pelo caso, uma vez que a transferência fora concretizada.
A defesa procurou então a autoridade competente durante o plantão de fim de ano, mas encontrou obstáculos referentes às burocracias de recebimento e digitalização do processo. Deste modo, sustentaram que, se não havia mandado de prisão expedido pela justiça estadual, em tese, os investigados deveriam ser soltos.
Contudo, o desembargador Dias entendeu que a prisão foi determinada legalmente e que, embora o juiz federal tenha exposto imcompentência para julgar o caso, a decisão dele deveria ser mantida até que o novo magistrado tivesse acesso aos autos e decidisse sobre. Por isso, Celso e Anderson foram mantidos recolhidos.
Ouro de Ofir
A operação culminou na prisão de Celso, gerente da empresa Company Consultoria Empresarial Eireli, localizada no Jardim São Francisco e usada para legitimar os golpes, juntamente com os demais envolvidos. Os três coordenavam as operações SAP, abreviação para o nome de Peró, e Aumetal. A ação consistia em “típica fraude para burlar tanto o fisco federal como as supostas vítimas que acreditam estarem investindo num negócio lícito e devidamente declarado, com respaldo das autoridades federais de fiscalização”, lê-se no relatório policial.
Os investidores aplicavam cotas a partir de R$ 1 mil e chegavam a assinar contratos falsificados, acreditando que futuramente receberiam milhões dos recursos da mina. O valor pago por eles na SAP e Aumetal, afirmavam os golpistas, seria apenas para cobrir despesas com o processo. Porém, quanto mais fosse investido, maior seria o benefício.
Durante a operação, a PF descobriu que aproximadamente 25 mil pessoas foram lesadas em todos os estados da federação. Algumas chegaram a aplicar de R$ 500 mil a R$ 1 milhão. Porém, novas operações similares a SAP e a Aumetal foram descobertas recentemente, o que leva a polícia a crer em prejuízo bilionário. Sugiram a Operação Zim, com moedas do Zimbábue, Mariah, Londres, Suíça, G4 e até mesmo Armagedom. A Polícia Civil também investiga o caso.
