Prefeito de Campo Grande, Marcos Trad (PSDB), vetou 274 programas aprovados pela Câmara Municipal e que constavam no Plano Plurianual do Município, previsto para o quadriênio 2018/2021. Vetos e justificativas foram publicados na edição de hoje do Diário Oficial do Município.
Entre as propostas vetadas, está a inclusão de profissionais da educação e da Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social no programa de imunização contra a Influenza. Segundo Trad, o Fundo de Assistência à Saúde do servidor público já oferece imunização a todos os servidores municipais, causando duplicidade de ações.
Também foram vetadas 206 propostas relacionadas a obras e infraestrutura, como implantação do Museu da Imigração Japonesa, instalação de bicicletários em 100% dos prédios públicos e suporte para bicicletas nos ônibus, implantação de Centros de Atenção Psicossocial (Caps), construção de portais com sistema de videomonitoramento nas entradas de Campo Grande, construção de 18 novos Centros de Educação Infantil (Ceinfs), cinco escolas, centros esportivos e de lazer, praças, entre outros.
Na justificativa, prefeito afirma que a elaboração do Plano Plurianual teve como diretriz o ajuste fiscal, com objetivo de promover equilíbrio entre receita e despesa, além do destravamento de obras em andamento, buscando outras fontes de recursos dentro da capacidade de investimento do município. Dessa forma, “fica inviável a execução de novos projetos, em detrimento das obras em andamento”.
Pelo mesmo motivo, foram vetadas reformas de escolas municipais, pavimentação asfáltica e drenagem de ruas em diversos bairros e implantação do terceiro turno na rede municipal de saúde.
Conforme o Executivo, para realização de novas obras, deve ser considerada a viabilidade técnica e financeira e os impactos para manutenção e custeio dos novos serviços. No entando, os programas aprovados pela Câmara não apresetavam medidas compensatórias para a realização.
Na área de saúde, vetos ocorreram em programas que previam a implantação de centros de tratamento da obesidade, tratamento das pessoas com transtorno do espectro autista, homeopatia e do plano municipal de combate e prevenção à violência obstétrica. Juntos, as ações tinham orçamento aprovado de R$ 560 mil.
Secretário Municipal de Saúde se posicionou pelo veto afirmando que os atendimentos já são disponibilizados. Conforme a Sesau, o Centro de Especialidades Médicas (CEM) já oferece atendimento multiprofissional ao tratamento da obesisade e de homeopatia, a violência obstétrica é pauta de discussão, monitoramento e avaliação através da Rede Cegonha e as pessoas com transtorno do espectro autista são atendidas pelos CAPS.
Implantação de semáforos e faixa elevada de travessia de pedestres em cinco pontos distintos da cidade também foram vetados porque a Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) afirmou que é necessário adotar medidas que estejam em conformidade com cada situação e que serão feitas pelo órgão posteriormente.
O Plano Plurianual é uma plano de médio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo governo Municipal ao longo de um período de quatro anos e é aprovado no primeiro ano de governo.
