Mato Grosso do Sul terá total de 19 dias de feriados e pontos facultativos em 2018, a partir de fevereiro. Decreto publicado hoje no Diário Oficial do Estado (DOE) divulgou os feriados e estabeleceu os dias de ponto facultativo ao longo do ano. Do total, nove são feriados estaduais e nacionais, e dez são pontos facultativos.
O calendário, oficializado pela governadora em exercício Rose Modesto, é para “cumprimento pelos órgãos e pelas entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais”.
Ficaram de fora os feriados instituídos pelos municípios em lei municipal, que também serão cumpridos pelos servidores estaduais em cada localidade. É o caso do dia 13 de junho - que este ano será numa quarta-feira -, dia de Santo Antônio que é padroeiro de Campo Grande e quando é feriado na Capital.
O decreto também estabelece que fica garantido o funcionamento dos serviços essenciais, por meio de escalas de serviço ou de plantão.
Confira a lista oficial dos feriados e pontos facultativos:
12 de fevereiro Ponto facultativo
13 de fevereiro Carnaval (ponto facultativo)
14 de fevereiro Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 13 horas)
29 de março Ponto facultativo
30 de março Semana Santa (feriado nacional)
21 de abril Tiradentes (feriado nacional)
30 de abril Ponto Facultativo
1º de maio Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
31 de maio Corpus Christi (ponto facultativo)
1º de junho Ponto Facultativo
7 de setembro Independência do Brasil (feriado nacional)
11 de outubro Criação do Estado (feriado estadual)
12 de outubro Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
2 de novembro Finados (feriado nacional)
15 de novembro Proclamação da República (feriado nacional)
16 de novembro Ponto Facultativo
24 de dezembro Ponto Facultativo
25 de dezembro Natal (feriado nacional)
31 de dezembro Ponto facultativo
