Em média, 24 agentes de saúde do municípios estiveram, na manhã desta terça-feira (23), no Aquário do Pantanal fiscalizando a limpeza para evitar focos do mosquito Aedes aegypti, em mutirão contra a dengue. Além da fiscalização, detentos do regime semiaberto que passam por ressocialização fizeram a limpeza da área externa do local. A ação foi supervisionada pela equipe da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul).
De acordo com assessoria do Governo do Estado, a intenção é preparar o canteiro para a retomada dos trabalhos. A finalização do aquário foi assegurada pelo governador, Reinaldo Azambuja (PSDB) com a assinatura de termo de acordo conjunto com o Ministério Público Estadual (MPE/MS) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), na última semana.
O acordo prevê contratação direta de duas empresas que seguirão a mesma planilha de custos apresentada aos órgãos fiscalizadores.
Agora, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) avalia seguindo critérios técnicos quais empresas farão o término da obra, que será custeada pelo Executivo.
HISTÓRICO
De acordo com o Executivo estadual, o Aquário foi iniciado em 2011 e a obra está paralisada desde 2016 por falta de recursos. E para finalizar os trabalhos, era necessário autorização da Justiça.
O término da estrutura está previsto desde o início da atual gestão por meio do Programa Obra Inacabada Zero, mas não havia sido realizada ainda devido a questões jurídicas envolvendo a empresa vencedora da licitação, que em novembro do ano passado fez a rescisão do contrato.
