A Previdência Social perdeu, ao longo de 2017, 1,09 milhão de contribuintes, divulgou o IBGE nesta quarta-feira (31).
Os dados fazem parte da pesquisa de emprego, a Pnad Contínua. O país encerrou o ano passado com 58,1 milhões pessoas ocupadas que contribuíram para a Previdência. Esse montante representou queda de 1,9% em relação aos 59,2 milhões de pessoas que contribuíram em 2016.
A soma inclui apenas pessoas ocupadas, que são cidadãos que de fato têm um emprego. Ao final do ano passado, 64,1% dos ocupados contribuíam para a Previdência. Um ano antes, esse percentual era de 65,5%.
Trabalhadores com carteira assinada recolhem de forma compulsória a alíquota que é destinada à Previdência. O desconto ocorre direto no contra-cheque. Autônomos (trabalhadores por conta própria) podem recolher, mas precisam adquirir um carnê.
Segundo do coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, a queda na contribuição para a Previdência está ligada também a queda na formalização do mercado de trabalho. Cerca de 1,4 milhão de trabalhadores deixaram de contribuir com a Previdência desde 2014, ano de início da recessão, mas o movimento se intensificou no ano passado.
Em 2017, por exemplo, o país fechou 685 mil postos com carteira assinada, e encerrou o ano com total de 33,2 milhões de pessoas nessa condição. Na outra ponta, o contingente de trabalhadores sem carteira teve incremento de 598 mil e os trabalhadores por conta própria cresceram em 1,07 milhão de pessoas.
A queda no percentual de ocupados que contribuem para a Previdência ocorre em meio ao debate do governo para reformar o modelo previdenciário no país. A Previdência Social fechou 2017 com deficit recorde de R$ 268,8 bilhões, considerando o resultado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do regime dos servidores públicos da União.
O governo defende a reforma da Previdência sob o argumento de que a perspectiva de um aumento no deficit faria colapsar as contas públicas. Mercado financeiro e indústria aguardam o governo colocar suas contas em dia para retomar os investimentos.
No Congresso, contudo, a votação tem sido constantemente postergada. O governo precisa ter certeza de que irá aprovar a matéria antes de enviá-la para votação. A base aliada negocia apoio em troca de cargos ou emendas parlamentares. Há ainda por parte dos aliados o desejo de evitar exposição ao tema polêmico em ano eleitoral.
O governo trabalha com prazo até fevereiro para conseguir aprovar a reforma. Caso não consiga colocar em pauta, a possibilidade é que o tema só volte a ser debatido no ano que vem, depois das eleições.
O presidente Michel Temer tem feito uma romaria por programas da televisão aberta para defender a reforma.
A perda de contribuintes não foi algo exclusivo do ano de 2017. Em 2012, por exemplo, o país estava no nível mais baixo do percentual de trabalhadores ocupados que contribuíam para a Previdência Social. Nos últimos seis anos (de 2012 a 2017), a previdência perdeu 2,7 milhões de contribuintes.
