A prefeitura de Campo Grande, sob responsabilidade de Marcos Trad (PSD), anunciou na tarde desta quinta-feira (1), em edição extra do Diário Oficial do Município, a regulamentação para o reembolso dos contribuintes que já haviam pago a taxa do lixo, extinta pelo Executivo no início de janeiro. Segundo o governo municipal, o prazo para devolução com crédito em conta vai demorar em torno de 15 dias, após a homologação do pedido.
Segundo o texto do secretário Municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, o formulário padrão para solicitar a restituição estrará dispóniveino site da prefeitura. Mas, para homologar o pedido, será preciso ir à Central de Atendimento ao Cidadão, na Rua Marechal Cândido Rondon nº2655, na região central.
Ainda de acordo com o texto, o mesmo requerimento estará à dispiosição na Central dos munícipes que não possuem acesso à internet.
Os pedidos de reembolsos estarão disponíveis a partir da próxima terça-feira (6), segundo Neto.
Segundo informações da gestão Trad, são cerca de R$ 28 milhões a serem devolvidos para os campo-grandenses. Cerca de 30% do total de contribuintes pagaram a tarifa.
Quem aluga imóveis e realizou o pagamento poderá pedir o ressarcimento do valor, desde que apresente o contrarto original de locação, com uma cópia simples, para comprovar a titularidade da casa ou apartamento.
Quem não efetuar o pedido de devolução ganhará automaticamente, no mesmo valor pago de taxa em forma de créditos na próxima tarifa referente à coleta de lixo, cuja proposta ainda será apresentada pela prefeitua na Câmara Municipal.
Nesta mesma edição extra e do Diogrande, o secretário também assinou o edital que cancelou o lançamento da coleta de lixo dentro do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), motivo que gerou toda a discórdia.
Colaborou: Tainá Jara.
