Equipes de fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT) deram início nesta segunda-feira (5) a uma campanha em Mato Grosso do Sul e em outros estados do país que alerta foliões, blocos e sociedade em geral sobre a violação dos direitos de crianças e adolescentes que estejam trabalhando no período da festa mais popular do Brasil, o Carnaval.
Com apoio da Associação de Ex-conselheiros e Conselheiros da Infância (AECCI), os participantes divulgam o slogam "Trabalho Infantil Não é Folia" e disponibilizam peças publicitárias no site do Ministério Público do Trabalho para que Conselhos Municipais do Direito da Criança e do Adolescente e prefeituras divulguem nos municípios.
Segundo informações da assessoria, as artes podem ser utilizadas por quaisquer órgãos, instituições ou pessoas interessadas em divulgar, apoiar e compartilhar a situação nos estados e municípios brasileiros, conforme explica a procuradora do trabalho do MPT-SP, Elisiane Santos, responsável pela iniciativa.
"É muito importante que o trabalho infantil não passe invisível aos olhos dos foliões. A campanha pretende mostrar que todas as crianças têm direitos. No Carnaval, elas não deveriam estar trabalhando, e sim se divertindo, brincando, com direito a lazer, cultura, educação”.
A procuradora também reforça a necessidade de os municípios manterem serviços de atendimento às violações de direitos de crianças e adolescentes. As denúncias possibilitam que os serviços sejam acionados e as crianças protegidas. “Em caso de omissão do poder público, serão adotadas providências pelo MPT", completa a procuradora.
Para o Vice Coordenador Nacional da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente) Ronaldo Lira, “É de todos a responsabilidade pela proteção integral da criança e do adolescente: Estado, sociedade e família. Cada um tem que fazer a sua parte, não consumir produtos e serviços, divulgar informações, buscar orientação e denunciar a exploração do trabalho infantil”.
DENÚNCIAS
Há diversos canais de denúncias para quem flagrar a exploração de trabalho infantil durante as festividades. As principais são o Disque 100 nacional, que encaminha as denúncias para os órgãos de defesa e proteção (MPT, Conselhos Tutelares, Delegacias Especializadas), além do 190 (Polícia Militar).
