Médico especialista em cirurgia plástica, que atua em Campo Grande, foi denunciado por estelionato pelo Ministério Público Federal (MPF). Profisional era contratado em regime de dedicação exclusiva no Hospital Universitário, mas também trabalhava em consultório particular.
De acordo com o MPF, o médico trabalhou como médico docente do HU, em Campo Grande, entre julho de 2006 e julho de 2011, com jornada de 40 horas semanais e regime de dedicação exclusiva, registrando frequência todos os dias da semana, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
O médico chegou a assinar declaração garantindo que não mantinha atividade particular ou como autônomo e firmou termo de compromisso, onde manifestava estar ciente das normas pertinentes ao regime de dedicação exclusiva e das consequências caso não cumprisse a cláusula e assumiu o compromisso de não exercer outra atividade remunerada.
No entanto, conforme o MPF, documentos comprovam que o profissional era associado a um plano de saúde desde abril de 1996 e prestava consultas em consultório particular desde o ano de associação, sendo a maioria nos mesmos horários em que registrou presença no HU.
Na denúncia, Ministério Público afirma que o médico obteve vantagem econômica ilícita de R$ 217 mil, referente “a pagamentos salariais integrais, em prejuízo da União, induzindo e mantendo em erro a administração pública, mediante fraude, consistente na inserção de informações falsas em registros de controle e frequência a fim de aparantar que cumpria a jornada de trabalho pela qual recebia remuneração”.
Desta forma, o MPF denunciou o cirurgião por estelionato, com incidência no § 3º do artigo 171 do Código Penal, que dispõe que “a pena aumenta-se de um terço se o crime é cometido em detrimento de entidade de direito público”. Também foi requerida a perda do cargo público do profissional.
