A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) tem mais de 160 convênios firmados para oferecer mão de obra prisional e a autarquia tenta ampliar as parcerias.
Em Dourados, a Agepen registrou um aumento de 31% no total de reeducandos trabalhando de forma remunerada no período de um ano.
De janeiro de 2017 até agora, a quantidade de detentos trabalhadores passou de 339 para 444 nos regimes fechado, semiaberto e aberto. O total de convênios vigentes na cidade douradense chega a 50, em várias áreas profissionais: panificadores, açougueiros, balconistas, entre outras ocupações, com predominância na construção civil.
A alta constatada no total geral de internos inseridos em atividades laborais, o que inclui os serviços não-remunerados, ou seja, trabalhos de apoio à administração penitenciária (como limpeza e manutenção de presídios) e a projetos sociais, foi de 18,5% no mesmo período. O número de presos ocupados passou de 577 para 684.
A diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, Elaine Arima Xavier Castro, conta que o objetivo é oferecer oportunidade de ocupação produtiva ao maior número de detentos e, consequentemente, proporcionar a reinserção no mercado de trabalho.
“A nossa meta é dar maior visibilidade ao trabalho prisional e demonstrar ao empresariado os benefícios que esta modalidade de contratação de mão de obra apresenta”, informou o diretor do Patronato, Mario Sérgio Santos de Andrade.
Segundo o dirigente, houve um aumento de 52% no total de empresas conveniadas nos últimos dois anos. Apesar da alta, ele explica que o número de apenados com trabalho externo não sofreu crescimento proporcional devido à crise financeira que o Brasil vem atravessando. “Em dois anos, houve uma redução na contratação de 95 detentos em três grandes empresas na área da construção civil e prestação de serviços”, pontua.
O diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, avalia que há pontos positivos na medida, entre eles a redução do índice de reincidência criminal e no ciclo da violência. “A ocupação laboral é um dos focos da nossa instituição para que a reinserção social aconteça. É tudo questão de oportunidade e temos a missão de oferecer esse tipo de iniciativa àqueles que precisam de uma nova chance”, opina.
