Governo Federal vai disponibilizar R$ 42 bilhões, repassados no prazo de cinco anos, para Mato Grosso do Sul e demais estados do país investirem na área de segurança. Apenas neste ano, serão R$ 5 bilhões em recursos, por meio de empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Anúncio foi feito durante reunião entre o presidente Michel Temer (MDB) e governadores dos estados, no Palácio do Planalto, em Brasília. Vice-governadora Rose Modesto (PSDB) representa o Mato Grosso do Sul no encontro, que começou no início da tarde.
Os administradores estaduais querem criar um Sistema Único de Segurança, nos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, será necessário aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que garante recursos federais, estaduais e municipais para a segurança.
Temer pediu que os governadores reúnam entidades representativas da sociedade para trabalhar em favor da segurança pública.
“A certeza de que estamos dando uma demonstração ao país de que o Brasil está unido, não só por força dos poderes federais, mas também por força dos poderes locais, dos senhores governadores, vice-governadores que aqui se encontram. Acho que isso causará uma sensação já estabelecida, mas agora a ser desenvolvida de que todos estão preocupados com o tema”, disse o presidente.
Participam da reunião governadores do Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Pará, Pernambuco, São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte, Tocantins e de Roraima.
Os estados da Bahia, do Maranhão, do Rio Grande do Sul, da Paraíba, de Sergipe e Rondônia, além de Mato Grosso do Sul estão representados pelos vice-governadores, Santa Catarina pelo governador em exercício, e Minas Gerais, pelo secretário de Segurança Pública.
O ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, e dos presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) também participam do encontro.
