Em menos de 60 dias, 662 licenças médicas foram reconhecidas e autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde Pública (Sesau). A quantidade equivale a aproximadamente 10% do total de servidores da pasta em Campo Grande, que tem aproximadamente 6 mil funcionários.
Esta semana, a Sesau publicou resolução conjunta com a Secretaria Municipal de Gestão (Seges) em que estabelece regras para apresentação e validação de atestados médicos de até três dias.
De acordo com a regulamentação, há uma “alta incidência” de pedidos para licença médica, e não somente de servidores da saúde. Porém, a Seges alega que não prevê expandir a norma para as demais pastas e os setores da administração pública.
A resolução considerou também “o acúmulo de serviço que acarreta a outros servidores de cada setor que precisam absorver a demanda de atendimento à população”, o que pode provocar demora para atenção a quem procura as unidades de saúde.
Segundo o texto, existe “a necessidade de controle maior pela administração quanto ao fluxo e entrega de atestados”. Apenas o servidor que cumprir as exigências previstas no texto terá as faltas abonadas.
*Leia reportagem, de Jones Mário, na edição de hoje do jornal Correio do Estado.
