Juízes e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concluíram o treinamento sobre a implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), conhecido como Cadastro Nacional de Presos. A expectativa é de que a plataforma digital, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça, seja implementada até maio.
O grupo responsável pela capacitação em MS foi composto pelo juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do CNJ, Júlio Ferreira de Andrade, pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Alexandre Takashima, e pelo defensor público e assessor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do CNJ, Renato de Vitto.
Na Capital, magistrados e servidores do Poder Judiciário participaram presencialmente do curso no Tribunal de Justiça. Já no interior, os servidores receberam a qualificação pela internet.
Para o supervisor da Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep), desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, com a implementação do BNMP, o Conselho Nacional de Justiça pretende que os Tribunais tenham um controle efetivo dos presos, tanto no regime fechado como em casos de prisões preventivas.
As tratativas com o CNJ para implantação do sistema em MS são realizadas pelo juiz auxiliar da Presidência do TJMS, Luiz Antônio Cavassa de Almeida.
Luiz Gonzaga lembra ainda que este banco de dados é nacional, o que permitirá uma uniformização e interligação entre os entes e instituições. “Neste Banco as informações poderão ser consultadas on-line. Se tiver um preso, com ordem de prisão em Mato Grosso do Sul, qualquer outra unidade da federação poderá consultar e tomar as providências”.
SAIBA MAIS
A expectativa do CNJ é concluir o fornecimento de informações do banco de dados, com a adesão de todos os Tribunais de Justiça, até maio.
O Cadastro vai trazer mais segurança à sociedade e eficiência para o Judiciário, já que todas as informações sobre pessoas procuradas pela Justiça ou presas em estados diversos estarão integradas.
No cadastro de pessoas privadas de liberdade constarão, por exemplo, nome, idade, escolaridade e motivo da prisão.
Dados pessoais dos presos – futuramente até biométricos – também poderão ser acessados pelas autoridades da Justiça e da segurança pública em todo o País.
