O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) assinou, na manhã desta terça-feira (20), convênio que permitirá à Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon) contar com auxílio instantâneo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para mediação de conflitos. Com isso, acordos feitos pelo órgão estadual terão validade judicial.
"Víamos que os consumidores iam ao Procon e alguns fornecedores simplesmente ignoravam os acordos. Nós sentimos ofendidos e procuramos o Tribunal de Justiça, que prontamente nos atendeu e deu início ao projeto", disse Marcelo Salomão, presidente do Procon.
A ideia, contudo, ganhou força na última semana, quando em semana de mutirão de acordos conjuntos entre Procon e Justiça, de 1.150 audiências feitas, 960 tiveram algum tipo de acerto.
"Esse convênio abre uma oportunidade enorme de dimiuir os processos judiciais, diminuir essa judicialização, dar a oportunidade aos consumidores de midarem seus confitos e terem os acordos homologados de forma inédita. É um avanço enorme", disse Azambuja.
O desembagador Ruy Celso Barbosa Florence explicou que 24 funcionários do Procon já foram treinador para mexeem nos sistema do judiciário e que a previsãp é de conclusão da instalação da parte tecnológica no Procon e início dos trabalhos em até 60 dias. "A coisa vai acontecer de uma maneira tão grande que vai nos assustar, é muito maor do que nós mesmos imaginávamos", disse.
Segundo Salomão, a previsão é de que o consumidor ganhe de 8 a 12 meses de economia de tempo na solução de seus conflios com a medida. "Ele já sairá do Procon com o número do processo e, em alguns casos, a audiência marcada", disse.
Depos da Capital, o plano é levar o convênio para o interior. Com a transferência de funcionários de funcionários para Campo Grande, o TJ avalia que abrirá o espáço necessário nos fóruns para que se instale as sedes unificadas com o Procon. Os estudos começam até o fim desta semana.
