Reabertura dos atendimentos aos eleitores que perderam o prazo para cadastramento biométrico, que estava marcada para hoje, deve ser adiada até homologação do processo de revisão eleitoral pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso do Sul. Dessa forma, diferente do que foi divulgado hoje pelo Portal Correio do Estado, o atendimento para quem precisa regularizar a situação ainda não tem data para recomeçar.
Conforme o TRE, depois da informação de que o atendimento seria reaberto, os chefes de cartórios apresentaram a necessidade de continuar com a suspensão dos atendimentos aos eleitores que tiveram o título cancelado por não terem realizado o cadastramento biométrico até o dia 18 de março.
No entanto, atendimento para novos eleitores, que abrange os procedimentos de alistamento eleitoral, primeiro título, transferência e segunda via, estão mantidos e foram iniciados hoje normalmente.
Quanto ao pedido de suspensão, reivindicação será apreciada pelo corregedor na manhã de hoje. Caso o pedido seja acatado, uma portaria será expedida e publicada.
O objetivo do pedido de suspensão é trazer segurança para a realização dos processos de regularização, de forma a evitar eventuais erros de cadastro.
O prazo final para fazer biometria, emitir o título de eleitor ou solicitar transferência do local de votação, termina no dia 9 de maio.
Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não há multa para quem perdeu o prazo do cadastramento biométrico obrigatório, que serve como atualização do cadastro de eleitores. O título de eleitor só deve ser cancelado se o eleitor perder o prazo final.
