O Governo do Estado reconheceu situação de emergência em Dois Irmãos do Buriti, a 106 quilômetros de Campo Grande. O decreto é válido por 180 dias e autoriza a mobilização de todos os órgãos Estaduais para atuarem, sob a administração da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e de reconstrução.
O decreto que declara a situação em partes das áreas urbana e rural do município, afetadas por desastre classificado como “chuvas intensas”. O texto, publicado hoje no Diário Oficial do Estado (DOE), considera parecer técnico da Cedec, no qual relata a ocorrência do desastre e é favorável à situação de emergência.
Também fica autorizada a convocação de voluntários, para reforçar as ações de resposta ao desastre e para auxiliar na realização de campanhas de arrecadação de recursos perante a comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população atingida.
Com o decreto também ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, e é vedada a prorrogação dos contratos.
O decreto levou em consideração a intensidade das chuvas registradas desde o início de janeiro até agora no município, que causou diversos danos públicos e privados, em sua maioria na área rural, com prejuízos que ultrapassaram a capacidade de resposta.
No dia 28 de fevereiro eram 29 os municípios em situação de emergência em Mato Grosso do Sul. Levantamento da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil mostra que, nos últimos três meses, 150.822 pessoas foram afetadas de alguma forma pelos desastres ambientais. Desde dezembro do ano passado, ruas foram alagadas, estradas interditadas e pontes destruídas pela quantidade excessiva de água, que também provocou a cheia de rios e deixou centenas de desalojados.
Estão em situação de emergência os municípios de Coronel Sapucaia, Novo Horizonte do Sul, Itaquiraí, Japorã, Eldorado, Miranda, Rio Verde do Mato Grosso, Bataguassu, Porto Murtinho, Sete Quedas, Tacuru, Iguatemi, Mundo Novo, Amambai, Bela Vista, Antônio João, Coxim, Caracol, Santa Rita do Pardo, Deodápolis, Brasilândia, Aquidauana, Anastácio, Nioaque, Jardim, Bonito, Batayporã, Corguinho e Dois Irmãos do Buriti. Destes, oito já têm mais de um decreto vigente e alguns já tiveram reconhecimento da emergência pela União.
