No despacho em que ordena a prisão de Lula, desta quinta (5), o juiz Sergio Moro afirmou que o ex-presidente terá "uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior" na sede da Polícia Federal de Curitiba para início de cumprimento de pena.
"O ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física", escreveu o juiz, ao dizer que a sala foi reservada "em razão da dignidade do cargo ocupado".
Moro determinou que Lula se entregue até as 17h desta sexta (6), na capital paranaense. Segundo ele, é "vedada a utilização de algemas em qualquer hipótese".
"Os detalhes da apresentação deverão ser combinados com a defesa diretamente com o delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também superintendente da Polícia Federal no Paraná", diz Moro.
Ele também critica o possível recurso que a defesa de Lula ainda pretendia apresentar no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), segunda instância da Lava Jato.
"Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico", disse.
Normalmente, Moro vinha considerando o tempo que a defesa poderia apresentar esses embargos para, só então, determinar a prisão.
Entre os réus que estavam soltos na Lava Jato houve uma exceção: a do ex-sócio da Engevix Gerson Almada. No entanto, o caso foi diferente: Almada havia perdido o terceiro recurso (um embargo de declaração de um embargo infringente) depois de ter sua pena aumentada pelo tribunal.
