O Brasil poderá ficar sem criar novos cursos de medicina pelo prazo de cinco anos. Há previsão de que o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunie ainda hoje, (5/4), a publicação de um decreto oficializando a medida.
Para Mendonça, a expansão de forma desordenada dos postos de ensino coloca em risco a qualidade. Há a necessidade de buscar infraestrutura e corpo docente com formação adequada.
A medida atende a uma reivindicação feita há tempos por entidades de classe. Associações se queixam do expressivo aumento das vagas de cursos de medicina, sobretudo depois da Lei dos Mais Médicos.
Além da moratória, entidades de classe esperam também a regulamentação de certificação de cursos de medicina. A proposta defendida pelo grupo é de que essa comissão externa, cujos integrantes seriam indicados pelo MEC, ficaria encarregada de estabelecer critérios mínimos de estrutura para cursos já abertos.
“O mais importante é garantir a qualidade dos cursos e a certeza de que o médico saia da faculdade apto a fazer atendimento adequado do paciente”, disse o presidente da Associação Brasileira de Educação Médica, Sigsifredo Brenelli.
Esse é um pedido antigo de associações de entidades médicas. Ela viria como uma espécie de ação combinada com a moratória. “A suspensão tem efeito para cursos futuros. A certificação feita por essa comissão ajudaria a verificar a qualidade das escolas abertas durante os últimos anos”, avaliou o presidente da Associação Médica Brasileira, Lincoln Lopes Ferreira. Embora esperada, nem Ferreira nem Brenelli tiveram a confirmação de que a comissão externa seria regulamentada.
O presidente da AMB argumenta que algumas escolas não têm hospitais próprios. Nesses casos, alunos precisam acompanhar médicos de instituições ligadas ao curso. “Esses profissionais não são professores, nem possuem necessariamente formação para ensinar”, lembrou.
Para Brenelli, a comissão externa não entraria em conflito com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) do MEC. “Teríamos um olhar diferenciado”, disse. “Quais seriam as diretrizes curriculares, o número de professores, os serviços de apoio”, disse.
