Uma área destinada a reforma agrária foi transformada num loteamento urbano no distrito Pana, em Nova Alvorada do Sul. O caso veio a tona depois de denúncia feito ao Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a área de 33 hectares havia sido doada para Osvaldo Antonio da Silva, após distribuição de lotes, feita em 1999. O beneficiário, por sua vez, decidiu abrir mão da terra, que teria que voltar para o controle do Incra. Ocorre que o espaço foi invadido, e desde 2012 é motivo de uma investigação no MPF.
O Incra afirma que na época em que descobriu a invasão emitiu ordens de desocupação. No entanto, desde então, nenhum vistoria foi feita no local para verificar se os moradores clandestinos haviam saído da área.
“O que foi solicitado naquela época foi feito. Enviamos as notificações de desocupação, mas o lote não foi desocupado”, afirmou o superintendente do Incra, Humberto César Mota Maciel.
Recentemente, uma nova denúncia chegou ao MPF, informando que a terra havia sido redistribuída em lotes urbanos, que estavam sendo vendidos ilegalmente. Entre os envolvidos nas vendas estaria o subprefeito da região, Jorge Fernandes Guimarães.
Conforme apurado, ele oferecia os terrenos como se o loteamento fosse legalizado. No total, 140 terrenos foram demarcados e vendidos, ocupando uma área de 19 hectares dos 33 pertencentes ao Incra. Alguns compradores construíram casas e comércios no espaço pertencente ao órgão federal.
“Vamos encaminhar os nomes dos envolvidos e um relatório com informações sobre a venda à Polícia Federal. Quanto ao lote, será solicitada à Justiça a reintegração de posse imediata”, explicou o superintendente.
