Homem foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 50 mil por danos materiais e morais a ex-esposa por alienação na filha do casal. Decisão é de desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Conforme os autos, por não aceitar o fim do relacionamento, no ano 2000, o homem passou a perseguir a ex-mulher na tentativa de reatar o relacionamento, mas como não conseguiu, começou a alienar a filha contra a mãe, que em decorrência disso, sofre crises emocionais e psicológicas desde os 4 anos de idade.
O acusado denunciou a ex-mulher por três vezes por atos inverídicos junto à polícia, com objetivo de denegrir a imagem da mulher.
Em juízo, o pai negou que tenha incentivado a filha a ter sentimentos negativos contra a mãe e disse que nunca fez denúncias falsas. A filha, no entanto, afirmou que mesmo anos depois, quando já cursava faculdade em São Paulo, o pai continuava a denegrir a imagem da mãe.
Para o desembargador João Maria Lós, ficou comprovada a alienação parental por meio de todas as provas apresentadas, além de depoimentos da filha do casal e de psicológa que atendeu mãe e filha após o fim do relacionamento do casal.
Segundo ele, foi comprovada a "violação direta e intencional de uma das obrigações mais fundamentais de um genitor, que é a de promover e estimular uma relação positiva e harmoniosa entre a criança e seu outro genitor".
Dessa forma, "considerando o ocorrido, a intensidade do dano, a duração do sofrimento, a repercussão e as consequências, bem como as condições pessoais das partes", a indenização foi fixada em R$ 50 mil.
