Cidades

PONTO FACULTATIVO

Estado e Município terão ponto facultativo no dia 30 de abril

Data antecede feriado nacional em que se comemora dia do trabalhador

Aline Oliveira

19/04/2018 - 16h30

No dia 30 de abril, servidores do governo do Estado e do Município terão ponto facultativo, na véspera da data em que se comemora o dia do trabalhador, 1º de maio. A informação divulgada nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande), consta desde janeiro na programação do governo do Estado, que estabeleceu 10 dias facultativos no exercício de 2018. 

Conforme informado pela assessoria de comunicação, a dispensa é válida para os órgãos e as entidades da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo, porém, sem prejuízo na prestação dos serviços considerados essenciais. 

De acordo com a publicação, os feriados instituídos pelos municípios serão observados pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, mas os pontos facultativos estabelecidos em decreto federal ou municipal não vão valer para o Estado.

Os serviços públicos considerados essenciais devem ser garantidos por meio de escalas de serviço ou de plantão. No município por exemplo, o decreto não abrange os centros regionais de saúde 24 horas e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que funcionam normalmente no feriado prolongado.

A Capital possui quatro Centros Regionais de Saúde (CRS) localizados nos bairros Coophavila II, Aero Rancho, Tiradentes, Nova Bahia e seis Unidades de Pronto Atendimento  (UPAs) nos bairros Leblon, Coronel Antonino, Moreninha II, Universitário, Vila Almeida e Santa Mônica.

O serviço de limpeza da cidade e coleta de lixo domiciliar também será mantido neste período.

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