Projeto de lei que prevê iluminação em faixas de pedestres e passarelas de rodovias e estradas vicinais do Estado foi apresentado na sessão desta terça-feira (24), pelo deputado estadual Cabo Almi (PT). A proposta também determina que sejam respeitadas as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência e idosos.
Em rodovias administradas por concessionárias, a obrigação de instalação de iluminação deverá constar nos contratos ou aditivos. De acordo com o autor do projeto, grande parte dos atropelamentos acontece próximo às passarelas ou passagem de pedestres.
“Equipamentos de segurança, iluminação pública e infraestrutura adequada podem evitar mortes dos pedestres. A iniciativa de apresentar este projeto é pelo fato de que a preservação da vida não pode ficar reduzida somente à discussão sobre a responsabilidade pela instalação da rede de iluminação”, disse Cabo Almi.
A proposta ainda será apreciada em plenário.
